decreto 6087 2007
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Acordão nº 0000068-90.2012.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Abril de 2013
... /2005, de 02/01/2006 a 31/12/2006, e de 02/01/2007 a 31/12/2007, na função de agente comunitária ... Município reclamado, por intermédio do Decreto Municipal nº 020/2011, procedeu na extinção ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 5 AUX OPER SERV SAUDE 12/12/2002 A 10/12/2007 11/12/2007 A 08/12/2012 09/12/2012 A 07/12/2017 ... e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Atos do Governador
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.067 DE 08 DE MAIO DE 2020 TRANSFERE OS ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR HALPH DOS SANTOS PIRES , ID ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR HALPH ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... LOTE: 6087 - SEM PLACA - CHASSI: DANIFICADO - MOTOR: ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR HALPH ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 35, Parágrafo Úni- co do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº ... 16/04/1997 a 13/04/2002; 14/04/2002 a 11/04/2007; 15/07/2008 a 12/07/2013; 13/07/2013 a 09/08/2018 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... 35, Parágrafo Úni- co do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº ... 16/04/1997 a 13/04/2002; 14/04/2002 a 11/04/2007; 15/07/2008 a 12/07/2013; 13/07/2013 a 09/08/2018 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 35, Parágrafo Úni- co do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº ... 16/04/1997 a 13/04/2002; 14/04/2002 a 11/04/2007; 15/07/2008 a 12/07/2013; 13/07/2013 a 09/08/2018 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Acordão nº 0001247-64.2011.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... o cargo de assistente de direção em 02-5-2007, conforme ato do Diretor Superintendente da ... Decreto n. 39.271/99, que aprova o Estatuto da METROPLAN, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19/04/2020, de ... 07.05.2020 PROCESSO Nº E-08/08774/5 1111/ 2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 07.05.2020 PROCESSO Nº E-08/08774/5 1111/ 2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de ... e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
- Acórdão nº 1201-002.954 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Mayo de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.281 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2020
... DECRETO ... 5 5.2 5.2.5 5.2.5.4 2007 1 15/002439/2007 ... 5 5.2 5.2.5 5.2.5.4 2007 1 ... NBR 6087 e NBR 6088, embalada individualmente ... Marca: ...
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ACÓRDÃO Nº 1917/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-03-2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUDIÊNCIA. DOS RESPONSÁVEIS. RAZÕES DE JUSTIFICATIVA INCAPAZES DE DESCARACTERIZAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PROCESSO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DE ALGUNS DOS RESPONSÁVEIS. MULTA. REGULARIDADE DAS CONTAS DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. DETERMINAÇÕES.
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ão de Jovens - ProJovem, nos exercícios de 2007 a 2009. ACORDAM os ministros do Tribunal de ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Jose Alberto ... ACÓRDÃO Nº 6087/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ...
- Acórdão nº 2003-000.058 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 1401-004.059 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2020
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Acordão nº 0000586-94.2011.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... 11.350/2006, o Decreto-lei nº. 5.452/1943 (CLT), a Lei Municipal nº ... Neste sentido o acórdão nº 732-2007-821-04-00-9, da lavra da Desembargadora Dionéia ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... PROCESSO Nº E-03/10.300.337/2007 - MÁRCIA DE MATTOS LO- PES, Prof. Doc. II, mat ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... PROCESSO Nº E-03/10.300.337/2007 - MÁRCIA DE MATTOS LO- PES, Prof. Doc. II, mat ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... PROCESSO Nº E-03/10.300.337/2007 - MÁRCIA DE MATTOS LO- PES, Prof. Doc. II, mat ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... PROCESSO Nº E-03/10.300.337/2007 - MÁRCIA DE MATTOS LO- PES, Prof. Doc. II, mat ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6087/2019. Id: 2250849 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... MOTA (OAB 11517/BA) - Processo 0193732-84.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Maria ... , CRM/BA 21203, Telefone (71) 3561-6087 / 98300-1866 E-mail linechp@gmail.com, já ...