decreto 6087 2007
- Acórdão nº 1401-004.059 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2020
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ACÓRDÃO Nº 1917/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-03-2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUDIÊNCIA. DOS RESPONSÁVEIS. RAZÕES DE JUSTIFICATIVA INCAPAZES DE DESCARACTERIZAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PROCESSO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DE ALGUNS DOS RESPONSÁVEIS. MULTA. REGULARIDADE DAS CONTAS DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. DETERMINAÇÕES.
... , de forma parcial do RMB do exerccio de 2007 pela Diviso de Administrao Patrimonial (subitem ... 15 do Decreto n 99.658/90, alterado pelo Decreto n 6.087/07 ... -
ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ão de Jovens - ProJovem, nos exercícios de 2007 a 2009. ACORDAM os ministros do Tribunal de ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Jose Alberto ... ACÓRDÃO Nº 6087/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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Acórdão Nº 9137856-82.2015.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-10-2020
... 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 853/854) ... decreto no Município de Ouro, em decorrência da ... Miqueloto emitiu as Notas de Empenho nº 6087 e º 60/88, respectivamente no valor de R$ ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... MOTA (OAB 11517/BA) - Processo 0193732-84.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Maria ... , CRM/BA 21203, Telefone (71) 3561-6087 / 98300-1866 E-mail linechp@gmail.com, já ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana
... PROCESSO Nº E-03/10100740/2007 - EVANIL RIBEIRO DA SILV A, ID Funcional ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Prêmio re- lativa ao período base de 31/03/2007 a 28/05/2012. PROC. Nº E-09/201/51/2016 - ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
- Acórdão nº 2401-007.072 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Octubre de 2019
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Pro- cesso n° ... PROCESSO Nº E-03/10100740/2007 - EVANIL RIBEIRO DA SILV A, ID Funcional ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Acórdão Nº 3302-010.393 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/01/2021
... 173, I, ... Processo nº ... 19515.003868/2007-74 ... Nos períodos em que não houver ... Assim determina o Decreto no 3.724, de 10/01/2001, cujo art. 2o dispõe, in ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... : Gustavo Reis Ferreira , designado pelo Decreto de 11 de ju- lho de 2016, publicado no D.O. de 12 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR CARLOS HENRIQUE MANZANI para ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... Prêmio re- lativa ao período base de 31/03/2007 a 28/05/2012. PROC. Nº E-09/201/51/2016 - ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Prêmio re- lativa ao período base de 31/03/2007 a 28/05/2012. PROC. Nº E-09/201/51/2016 - ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Prêmio re- lativa ao período base de 31/03/2007 a 28/05/2012. PROC. Nº E-09/201/51/2016 - ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... Prêmio re- lativa ao período base de 31/03/2007 a 28/05/2012. PROC. Nº E-09/201/51/2016 - ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Prêmio re- lativa ao período base de 31/03/2007 a 28/05/2012. PROC. Nº E-09/201/51/2016 - ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Prêmio re- lativa ao período base de 31/03/2007 a 28/05/2012. PROC. Nº E-09/201/51/2016 - ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Prêmio re- lativa ao período base de 31/03/2007 a 28/05/2012. PROC. Nº E-09/201/51/2016 - ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Processo/GL: ... 42551/23 - 6087/23 ... Qtde de Diárias: ... ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 ... Valor de Diárias: ... R$ ... ção Judiciária da Bahia (lei nº 10.845/2007), art. 255, parágrafo único, bem como no uso ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Pro- cesso n° ... ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Diário dos Municípios
... Fone: (19) 3877-2007 ... ramal 214 ou pelo celular (19)9.9793-4925, ... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de ... 14 de Junho de 2007 e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PROCESSO Nº E-03/10100740/2007 - EVANIL RIBEIRO DA SILV A, ID Funcional ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/10100740/2007 - EVANIL RIBEIRO DA SILV A, ID Funcional ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... PROCESSO Nº E-03/10100740/2007 - EVANIL RIBEIRO DA SILV A, ID Funcional ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROCESSO Nº E-03/10100740/2007 - EVANIL RIBEIRO DA SILV A, ID Funcional ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...