decreto 6087 2007
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
...ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
...ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
...ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
...1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... artigos 188 e 191 da Lei Estadual nº 10.845/2007 (LOJ), nos artigos 369 e 372 do Regimento Interno ... substituto do TJ/BA e, por força do Decreto Judiciário n.º 913, de 08/10/2013, foi ...
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Diário dos Municípios
...Fone: (19) 3877-2007. ramal 214 ou pelo celular (19)9.9793-4925, ...10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de. 14 de Junho de 2007 e Lei ...
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Acórdãos nº 0273658-59.2012.8.26.0000 de Órgão Especial, 2 de Octubre de 2019
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Acordão deste Colendo Órgão Especial que julgou parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo em relação à Lei 13.973/2005 e o Decreto regulamentador nº 46.860/2005, do Município de São Paulo – Interposição de Recurso Extraordinário – Juízo de retratação – Artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil – Alegação de inconstitucionalidade do...
...ção à Lei 13.973/2005 e o Decreto regulamentador nº 46.860/2005, do Município ... 14.651, de 20 de dezembro de 2007 e; c -) artigos 1º, 2º e ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
...PROC. Nº E-08/603108/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 490/2019, referente a ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, normatizado ..., tornando sem efeito o despacho de 28/08/2007, que homologou a Certidão nº 130/2007 publicada ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
..., nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ...ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ..., ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...