decreto 6087 2007
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ... , ob- jeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 ...
- Acórdão nº 3201-002.871 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3301-004.747 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Agosto de 2018
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Acordão nº 01228-2007-811-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Julio de 2009
CONTRATO TEMPORÁRIO. ENTE PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Escapa da competência da Justiça do Trabalho a lide oriunda de contratação temporária de pessoal pela Administração Pública, segundo decisão recente do STF. Anulam-se os atos decisórios praticados e remetem-se os autos à Justiça Comum Estadual.
... 2.781/1990, regulamentada pelo Decreto 11.203/1990 ... 2. Incompetência da Justiça Trabalhista para o ... -
Acordão nº 00143-2007-332-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Julio de 2009
CONTRATO TEMPORÁRIO. ENTE PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Escapa da competência da Justiça do Trabalho a lide oriunda de contratação temporária de pessoal pela Administração Pública, segundo decisão recente do STF. Anulam-se os atos decisórios praticados e remetem-se os autos à Justiça Comum Estadual.
... 2.781/1990, regulamentada pelo Decreto 11.203/1990 ... 2. Incompetência da Justiça Trabalhista para o ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 4º, II, do Decreto 52.031/07 aos ... servidores: ... ROBISON RILDO ... ao qq 17/07/2002 a 15/07/2007. Certidão ... Comunicado a que se refere o ... 6087/2010-PULP”, LEIA-SE: “90 dias de ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 4º, II, do Decreto 52.031/07 aos ... servidores: ... ROBISON RILDO ... ao qq 17/07/2002 a 15/07/2007. Certidão ... Comunicado a que se refere o ... 6087/2010-PULP”, LEIA-SE: “90 dias de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... º 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto" nº 15.460 de 17/09/1990, combinado com art. 40, \xC2" ... Nº E21/930.005/2007 - ARLETE GAMA DA SILVA , ID 20029829. Período ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2230922 SECRETARIA ... Processo nº E-08/222.306/2007. HELEN RAMOS SAVAST ANO , Professor Docente I, ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... 67, da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR SERGIO HUNGRIA DE ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9827 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.136, DE 22 DE ... 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 67, da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016 ... do Processo Se- letivo Simplificado/2007. Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Turismo
... do Processo Se- letivo Simplificado/2007. Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres ... ÇÃO DE BENS MÓ- VEIS, DE ACORDO COM O DECRETO N° 46.223, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, NA DI- ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... do Processo Se- letivo Simplificado/2007. Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres ... ÇÃO DE BENS MÓ- VEIS, DE ACORDO COM O DECRETO N° 46.223, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, NA DI- ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... do Processo Se- letivo Simplificado/2007. Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres ... ÇÃO DE BENS MÓ- VEIS, DE ACORDO COM O DECRETO N° 46.223, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, NA DI- ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... do Processo Se- letivo Simplificado/2007. Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres ... ÇÃO DE BENS MÓ- VEIS, DE ACORDO COM O DECRETO N° 46.223, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, NA DI- ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... do Processo Se- letivo Simplificado/2007. Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres ... ÇÃO DE BENS MÓ- VEIS, DE ACORDO COM O DECRETO N° 46.223, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, NA DI- ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... do Processo Se- letivo Simplificado/2007. Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres ... ÇÃO DE BENS MÓ- VEIS, DE ACORDO COM O DECRETO N° 46.223, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, NA DI- ... DE 26.12.2019 PROCESSO Nº E-26/005/6087/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação ...