decreto 6122 13 junho 2007

... , de 7 de janeiro de 1992, 8.436, de 25 de junho de 1992, 8.444, de 20 de julho de 1992, 8.540, de ... , 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 2007 ... ARTIGO 7 ... A administração do ...

... , de 7 de janeiro de 1992, 8.436, de 25 de junho de 1992, 8.444, de 20 de julho de 1992, 8.540, de ... , 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de ... (Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 2007) ... Art. 7º A administração do Regime ...

... (Redação dada pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, DOU 14.7.2017) ... 8 ... O Decreto n. 6.341, de 3.1.08, alterou a denominação da ... Maiores (concluídas em Genebra, em 2 de junho de 1993; aprovadas pelo Decreto Legislativo n ... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ...

... de Previdência Social no Brasil, o Decreto n. 9.912-A, de 26.3.1888, criou e regulou o ... 2) A Lei n. 5.107, de 13.9.1966, instituiu o Fundo de Garantia por Tempo ... 2007 - 1) Publicados os Decretos n. 6.032 e 6.042, ... 3. Publiquem. Brasília, 11 de junho de 2012." ... Continuo com as sustentações ...

... Parágrafo único. O Poder Executivo, em decreto especial ou no regulamento ... que expedir par ... Art.13. Serão originariamente competentes, para a ... as disposições da Lei nº 5.292, de 8 de junho de ... 1967. (Incluído pela Lei nº 13.954, de ... (Redação dada pela Lei nº 11.448, de 2007) ... I. o Ministério Público; (Redação dada ...

... DJ eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 1 de 6122 ... VASCONCELLOS ... LEMES:5018510 ... Assinado ... Movimentação 25/10/2024 13:35:16 ... LOCAL : ACREÚNA - VARA DAS FAZENDAS ... 189, inciso III, do CPC, DECRETO o sigilo fiscal do presente feito que, doravante, ... NR.PROCESSO : 0521817-78.2007.8.09.0006 ... CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL ... a presente ação fora ajuizada em junho" de 2 022 e encontra-se estabilizada pela ... cita\xC3" ...

... 12, e Lei no 11.452, de 27 de fevereiro de 2007, art. 10) ... Parágrafoúnico.O disposto no ... 13); ... X-os estabelecimentos atacadistas dos ...

... ,0.000000,0.373170,0,0);}.v2{vertical-align:-13 ... 2007). § 12. (VETADO) (Incluído pela Lei nº ... 1º do Decreto-lei nº 1.940, de 25 de maio de 19 82, com a ... 14 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973; 5. recebidas a título de incentivo à ...

... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a ... 66 a 72 da CLT ... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de ... 615, de 2007, devem ser executados até o final de seu prazo, ...

... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida atos normativos editados ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ...

... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida atos normativos editados ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ...

... (Redação alterada pelo Decreto nº ... 6.042, de 12/02/07 ... Original: ... 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para o exercício de atividades de ... 13. Aquele que exerce, concomitantemente, mais de ... 2004 138 meses 2005 144 meses 2006 150 meses 2007 156 meses 2008 162 meses 2009 168 meses 2010 174 ...

... Brasileira de Normas Técnicas– ABNT, a NBR 13.749/96 – Norma para Revestimentos de Paredes ... 1 Decreto nº 1.054, de 1994,Decreto nº 7.174, de 2010, ... 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, constituindo prática ilegal a revisão ... publicado em novembro de 2007, no site da Associação Brasileira de ... determinar conforme exigências da NBR 6122/1996, os limites de comprimento atendendo ...

... 2004 138 meses 2005 144 meses 2006 150 meses 2007 156 meses 2008 162 meses 2009 168 meses 2010 174 ... Podemos encontrar esta previsão no Decreto nº 3.048/99 ... Senão vejamos: ... "Art. 54. A ... Rel. Desemb. Cid Goulart - J. 13.02.2007) ... O benefício será pago enquanto ... da vigência da Lei nº3 6.226, de 14 de junho de 1975; ... IX - o período em que o segurado ...

Decreto n. 27.048, de 12 de agosto de 1949 ... Art. 1º ... 11 ... Art. 13. Para os efeitos da legislação do trabalho e ... Decreto n. 840, de 22 de junho de 1993 ... Dispõe sobre a organização e o ... , assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 ... Artigo 1 ... Propósito ... O propósito ...