decreto 62497 1968
- DECRETO Nº 62497, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Aprova o Regulamento para o Exercicio da Profissão de Estatistico.
- DECRETO Nº 80404, DE 26 DE SETEMBRO DE 1977. Altera Dispositivos do Regulamento para o Exercicio da Profissão de Estatistico, Aprovado Pelo Decreto 62.497, de 1 de Abril de 1968.
- DECRETO Nº 63111, DE 19 DE AGOSTO DE 1968. Altera a Redação do Artigo 22 do Regulamento da Profissão de Estatistico, Baixado Com o Decreto 62.497, de 1 de Abril de 1968, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 53935 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
... 45 do Decreto nº 62.497/1968) ... 2. Pedido indeferido ... : leg.: federal decreto executivo nº.: 62497 ano: 1968 ... art.: 45 ... leg.: ...
- Resolução nº 23453 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Acórdão nº 36376 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2017
... Inteligência do art. 53 do Decreto nº ... 62.497/1968 ... Ausência de registro, ... legal: leg.: federal decreto nº.: 62497 ano: 1968 ... art.: 45 ... ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... O Decreto n. 52.090, de 4 de junho de 1968, modificou substancialmente o Decreto n. 19.009 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... O Decreto n. 52.090, de 4 de junho de 1968, modificou substancialmente o Decreto n. 19.009 ...
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Acórdão nº 37153 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2017
... Inteligncia do art. 53 do Decreto n 62.497/1968 ... Ausncia de registro, no CONRE ...
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Acórdão nº 21050 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 18 de Julio de 2017
... 11 do Decreto nº 62.497/1968, ... que regulamenta a profissão ...
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Decisão sem Resolução nº 472 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 17 de Septiembre de 2014
... ano, conforme dicção do artigo 53 do decreto lei 62.497/1968, abaixo transcrito: ... Art. 53 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... êutica e a Lei de Introdução ao Código Civil , São Paulo: RT, 1968, vol. 1, p. 32). No direito estrangeiro: Degni, Ferrara, Pescatore, Fadda ...
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Consolidação das leis do trabalho
... convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-lei n. 5.452, de 1943) ... XIV — jornada ... 1968 Farmacêutico — Lei n. 3.820/1960 e Dec. n ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... Lei 10.261/1968 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... Escolas ... 664- Sertãozinho- 62497 EE Anna Passamonti Balardin ... 664- ...
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Editais - Educação
... nº 10.520, de 17/07/02 (Pregão), Decreto ... Estadual nº 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e ... Lei 10.261, de 28-10-1968 ... 7.4 e outros documentos necessários para a ... 664- Sertãozinho- 62497 EE Anna Passamonti Balardin -01 Vaga ... 664- ...
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Editais - Educação
... 12 - À vista do que dispõe o Decreto nº 66.421, de 3 de ... janeiro de 2022, o ... Lei 10.261, de 28-10-1968 ... IV - e outros documentos necessários para a ... 664- Sertãozinho- 62497 EE Anna Passamonti Balardin ... 664- ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado ... , nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, ... com nova redação dada pela LC nº ... 06/04/2022 ... 62497 - EEANNA PASSAMONTI BALARDIN - 11/20512/2023; ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, ... com nova redação dada pela LC nº ... -DIRETORIA DE ENSINO SERTAOZINHO ... 62497 - EE ANNA PASSAMONTI BALARDIN - 4/20512/2021; ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários ... em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE LUIS ELIAS ... 62497 - EEANNA PASSAMONTI BALARDIN - 24/20512/2023; ...
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Sefaz
... Decreto nº 805-P/2022 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA ... 32622 MOTO I/YINGANG YG50QT G 1968 1618 1553 ... 32623 MOTO I/YINGANG PROTORK HD200P ... 106560 CARR I/BMW 325ITO VW91 G 69997 62497 ... 106561 CARR I/BMW 130I UB11 G 64009 62720 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... DECRETO ... 2043 1968 ... 039101 MOTO HONGYAN TDR 8677Z G ... FORD VIR CARGO 4532E 4X2 D 68001 62497 60452 56042 54386 50135 ... 320296 CAMI ...