decreto 6258 2007
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Eletrônico - Pje, conforme previsto no Decreto nº 752, de 15 de outubro de 2020, ... 140, 2007, p. 202-203) ... Por conseguinte, não obstante ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Lei nº 7.990/2001 (Estatuto da PMBA) e Decreto Estadual nº 9.967/2006 ... Frisou ser ... 2007) ... Obtempere-se que a configuração do ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Lei Nº 7.990/2001 (Estatuto da PMBA) e Decreto Estadual Nº 9.967/2006 (disciplina a concessão ... , Primeira Turma, julgado em 5.9.2006, DJ 1.3.2007, p. 230) ... Neste sentido, transcrevo ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7437 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2009
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.739, DE 7 DE ABRIL ... de novembro de 2007", para os efeitos de atuação em ações de execu\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7382 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2009
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.701, DE 16 DE ... Federal nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, ... para os efeitos de atuação em ações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7550 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2009
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.823, DE 24 DE ... Federais nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e nº 6.907, de 21 de julho de 2009, ... para os ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a Exequente informou que, não obstante o Decreto autorizando a sua reintegração, ainda não h ... 2007) ... No caso vertente, ao examinar os ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ... , Impress); Microsoft Office (versão 2007 e superiores), LibreOffice (versão 5.0 e ...
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... 7º do Decreto Municipal nº 26.168/2015 ... O Município ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ... 2007) ... Obtempere-se que a configuração do ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DESPACHO ... Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 84, de 04 de fevereiro de 2020, ... a Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências”, estabelecendo no ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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PORTARIA Nº 222, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA C Ex Nº 1.048, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 690, DE 14 DE JULHO DE 2020
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA CEX Nº 788, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA C Ex Nº 1.090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA - C Ex Nº 1.093, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA - C Ex Nº 1.050, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... do Estado da Bahia, regulamentada pelo Decreto n. 19.586 de 27 de março de 2020, que obsta a ... ípio de Juazeiro, no mês de outubro de 2007, incorreu na conduta descrita no art. 11, I da ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 12.373/2011 atualizada pelo Decreto Judiciário n. 918/2020 ... Sem condenação ... V. 1. 47ª ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 82) ... A respeito, veja-se precedente do ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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PORTARIA Nº 52/GM-MD, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista a ... de 2006; n° 6.258, de 19 de novembro de 2007; n° 6.576, de 25 de setembro de 2008; e n° ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ... Civil Comentado, 10 ed., São Paulo, RT, 2007, p. 818)” ... Neste sentido é a ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... ABRIL DE 2020 ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. O ... posições dos Decretos Estaduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterados pelo ... nº: E-08/001/6258 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ABRIL DE 2020 ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. O ... posições dos Decretos Estaduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterados pelo ... nº: E-08/001/6258 ...
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PORTARIA Nº 111, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
... 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 231, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:Art 1º ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...