decreto 6258 2007
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PORTARIA Nº 271, DE 1º DE MARÇO DE 2019
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
- PORTARIA - C Ex Nº 296, DE 3 DE MAIO DE 2021
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PORTARIA Nº 841, DE 8 DE JUNHO DE 2018
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 966, DE 25 DE JUNHO DE 2018
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 225, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado ... de 2000, nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, nº 6.576, de 25 de setembro de 2008, nº 6.907, ...
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PORTARIA Nº 1.047, DE 11 DE JULHO DE 2018
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 572, DE 16 DE JUNHO DE 2020
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 1.667, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 1.594, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 428, DE 28 DE MARÇO DE 2019
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 429, DE 28 DE MARÇO DE 2019
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 431, DE 28 DE MARÇO DE 2019
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 1.748, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 111, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
...1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA Nº 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
...ção de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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Acórdão Nº 0000292-43.2013.8.02.0019 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-07-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE. PROVA INCONCLUSIVA. IMPRESCINDÍVEL A PRODUÇÃO DE NOVO LAUDO PERICIAL. SENDO COMPROVADA A INVALIDEZ PERMANENTE DO APELADO, NECESSÁRIA SE FAZ A ADEQUAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO AO GRAU DE INVALIDEZ. INOBSERVÂNCIA EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO CONHECIDO. SENTENÇA ANULADA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOSAPELAÇ
...Art. 2º Fica acrescida ao artigo 20, do Decreto-lei nº 73, de 21 de. novembro de 1966, a alínea ... n.º 6.194/74 (determinada pela Lei 11.482/2007), em caso de. invalidez permanente, o valor da ... -
Editais - Governo
...2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2. ...Não Informado. 6258 - Placa: Htk9917 São Paulo/Sp Chassi: Le8x-. ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto. 60.545, de 18-06-2014, torna público a abertura ...
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Acórdãos nº 1089910-22.2017.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – Financiamento de veículo – Pretensão de afastamento de cláusulas contratuais, para expurgo da cobrança de juros reputados abusivos e capitalizados derivados da indevida utilização da Tabela Price, da cobrança cumulada da comissão de permanência, afastamento das tarifas de cadastro, avaliação de bem e registro de contrato e do imposto sobre operações financeiras (IOF),...
... (REsp nº 973.827 RS 2007/0179072-3) Sentença mantida APELAÇÃO ... DE JUROS JUROS COMPOSTOS DECRETO 22.626/1.933 MEDIDA PROVISÓRIA ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...Ministro EROS GRAU, julgado em 06/02/2007, publicado em DJ 15/03/2007 pp. 00086; STF – AI ... parâmetro os critérios especificados no Decreto Estadual nº 6.192/97, pagando as diferenças ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Acórdão nº 1020713-77.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Presidência da Turma Recursal, 09-07-2021
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...1º do Decreto n. 20.910/32 c/c. 487, II, do Código de Processo ... Complementares Estadual nº 71/2000 e 273/2007 onde foram definidos os subsídios para a ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...ão do referido adicional previstos no Decreto nº 9.967/2006 encontra-se a existência de laudo ... eleitos por amostragem, sendo eles novembro/2007, abril/2008 e maio/2008, que teriam impactado no ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... parâmetro os critérios especificados no Decreto Estadual nº 6.192/97, pagando as diferenças ... judicial exarada no MS Coletivo 0102836-92.2007.805.0001 também não impõe restrições ao ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...