decreto 6258 2007
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Acórdãos nº 1089910-22.2017.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... (REsp nº 973.827 RS 2007/0179072-3) Sentença mantida APELAÇÃO ... DE JUROS JUROS COMPOSTOS DECRETO 22.626/1.933 MEDIDA PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 1020713-77.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Presidência da Turma Recursal, 09-07-2021
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... 1º do Decreto n. 20.910/32 c/c. 487, II, do Código de Processo ... Complementares Estadual nº 71/2000 e 273/2007 onde foram definidos os subsídios para a ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Ministro EROS GRAU, julgado em 06/02/2007, publicado em DJ 15/03/2007 pp. 00086; STF – AI ... parâmetro os critérios especificados no Decreto Estadual nº 6.192/97, pagando as diferenças ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ão do referido adicional previstos no Decreto nº 9.967/2006 encontra-se a existência de laudo ... eleitos por amostragem, sendo eles novembro/2007, abril/2008 e maio/2008, que teriam impactado no ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... parâmetro os critérios especificados no Decreto Estadual nº 6.192/97, pagando as diferenças ... judicial exarada no MS Coletivo 0102836-92.2007.805.0001 também não impõe restrições ao ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Editais - Governo
... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... Não Informado ... 6258 - Placa: Htk9917 São Paulo/Sp Chassi: Le8x- ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 651-5 - período base: 23/06/2002 a 21/06/2007, 03 meses. PROC. Nº E-09/429/42/2017 - RENATO ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 651-5 - período base: 23/06/2002 a 21/06/2007, 03 meses. PROC. Nº E-09/429/42/2017 - RENATO ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7423 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.727, DE 18 DE MARÇO ... de 2007, para os efeitos de atuação em ações ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 25, a inclusão no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, do artigo ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ... ” (in Manual dos Recursos, Editora RT, 2007, pág. 580) ... Assim, a alegação de que ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.038 DE 06 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, a pedido e com validade a ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.038 DE 06 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, a pedido e com validade a ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ...
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Despachos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.038 DE 06 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, a pedido e com validade a ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ...
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.038 DE 06 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, a pedido e com validade a ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... ORIENTAÇÕES: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os ... A parte autora, nos id’s 369776236/6258, comunicou o descumprimento da obrigação de ... (TJ-SP - APL: 9094718892007826 SP 9094718-89.2007.8.26.0000, Relator: Luiz Antonio de Godoy, Data ...
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SECRETARIAS - Educação
... Considerando as previsões do Decreto n 60.330/21, o conhecimento e experiência da ... - o disposto na Lei nº 14.660, de 2007 e alterações pos- ... - a Resolução CME nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ões legais, tendo em vista o consoante no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, no Processo ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... 80, do Decreto nº 2.479/79, no pe- ríodo de 14.01.2008 a ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... 80, do Decreto nº 2.479/79, no pe- ríodo de 14.01.2008 a ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... 80, do Decreto nº 2.479/79, no pe- ríodo de 14.01.2008 a ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...