decreto 6258 2007
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
...ção de seus benefícios por meio de mero decreto estadual, não será objeto de de- liberação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
...ção de seus benefícios por meio de mero decreto estadual, não será objeto de de- liberação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
...ção de seus benefícios por meio de mero decreto estadual, não será objeto de de- liberação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário n.º 803/2021, ora vigente, V. ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do Min. ... Básico (NMSB – Lei Federal nº 11.445/2007, no texto conferido pela Lei Federal nº ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário n.º 803/2021, ora vigente, V. ...2º da EC nº 45/2007 (paridade), no prazo de 72 horas, sob pena de ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
...4º do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 (RICMS), e tendo em vista o ... NAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2007, RELATIVAS À REMESSA DE MERCADORIAS EM GARANTIA ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
...4º do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 (RICMS), e tendo em vista o ... NAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2007, RELATIVAS À REMESSA DE MERCADORIAS EM GARANTIA ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
...4º do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 (RICMS), e tendo em vista o ... NAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2007, RELATIVAS À REMESSA DE MERCADORIAS EM GARANTIA ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2020
...tubro de 1961, e promulgada pelo Decreto Nº 8.660, de 29 de janeiro. ...S/A., instituiu no ano de 2007 o componente organizacional de ouvidoria, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
...ões legais, tendo em vista o consoante no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, no Processo ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
...ões legais, tendo em vista o consoante no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, no Processo ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Poções - Vara cível
...5º, XXIV da CF e art. 40 do Decreto-lei nº. 3.365/41, entendo ser imprescindível a ...Resp 953910 BA 2007/0116543-3,Órgão Julgador: T2 – Segunda Turma, ...
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DECRETO Nº 11.019, DE 30 DE MARÇO DE 2022
...124, de 3 de Janeiro de 2007) NÃO 0355 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no Ambito do Fundo ...
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PORTARIA Nº 222, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA C Ex Nº 1.048, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA CEX Nº 788, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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PORTARIA - C Ex Nº 1.093, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com ... de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... objeto de ação mandamental ajuizada em 2007; que após inúmeros recursos, incidentes e ...14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário n.º 918/2020, V. S.ª., nesta data, ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do Min. ...
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PORTARIA Nº 52/GM-MD, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
..., no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista a ... de 2006; n° 6.258, de 19 de novembro de 2007; n° 6.576, de 25 de setembro de 2008; e n° ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... as suas eleições e nomeações no ano de 2007 . [..] ENCERRAMEN- TO : [..] Íntegra da Ata no ... Acessórias referente ao mês de JANEIRO (Decreto nº 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL ...PROCESSO N° E-24/004/6258/2014 - CHERY BRASIL IMPORTA- ÇÃO, FABRICAÇÃO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... as suas eleições e nomeações no ano de 2007 . [..] ENCERRAMEN- TO : [..] Íntegra da Ata no ... Acessórias referente ao mês de JANEIRO (Decreto nº 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL ...PROCESSO N° E-24/004/6258/2014 - CHERY BRASIL IMPORTA- ÇÃO, FABRICAÇÃO ...