decreto 6258 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... DECRETO ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2007 1 15/055857/2007 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2007 1 ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com ... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544). Colhe-se orientação jurisprudencial ... A parte autora, nos id’s 369776236/6258, comunicou o descumprimento da obrigação de ...
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Eventos Funcionais
... ) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao ... servidor JOSE LUCIANO AMARAL ... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 ... OBJETIVO: Realizar diligências APF nº 6258/2020 ... As despesas decorrentes da presente ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... que “ Por outro norte, ao analisar o Decreto Estadual n° 9967/06 que disciplina a concessão ... da atividade à reserva remunerada em 27/09/2007, por seu turno, a impetração do presente ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 14 do Decreto-lei nº 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único ... 159 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/6258/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE ... , 03/10/2005 a 08/06/2006, 09/06/2006 a 04/06/2007 e de 09/09/2008 a 06/12/2008, num total de 820 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7456 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.749, DE 11 DE MAIO ... Federal nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, para os efeitos ... de atuação em ações de ...
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Tribunal pleno - Judicante
... do CNJ, bem como dos artigos 18 e 19 do Decreto Judiciário 407/2012, que promoveu a adequação ... 2º, da Resolução nº 062/2007 (Regimento Interno da Câmara Municipal de ...
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Condomínio - Fornecimento de Água e Esgoto - Medição por um Único Hidrômetro (STJ)
Acórdão. Relatório. Voto. Certidão.
... ção quanto à alegação de ofensa ao Decreto Federal nº 82.587/78, em face da ausência de ... 4º; LEI 11.445/2007, ART. 30). MULTIPLICAÇÃO DO CONSUMO MÍNIMO ... -
Decisão Monocrática N° 07169220620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Trata-se de ação declaratória de abusividade de greve c/c obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência (ID 46362956) formulada pelo DISTRITO FEDERAL em face do SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL ? SINPRO-DF ante a deflagrada paralisação de atividades desde o dia 04/05/2023. O DISTRITO FEDERAL alega em sua peça que: (i) o SINPRO-DF fomentou e deflagrou a paralisação das...
... 13 e 14 do Decreto 591/1992 (Pacto Internacional sobre Direitos ... Marco Aurlio, Primeira Turma, DJ de 3/8/2007. 3. O Poder Judicirio pode impor Administrao ... -
Acórdão Nº 0003124-10.2021.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... 6258, a quantia de 468,8 g (quatrocentos e sessenta e ... para formar convicção para um decreto condenatório em relação ao tráfico de drogas, ... Lei n.11.343/2006. São Paulo: ... Saraiva, 2007. p. 46/47 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ...
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ATA Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, ... ACÓRDÃO Nº 6258/2018 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... às orientações constantes do Decreto Federal 7.203, de 4/6/2010 e da Súmula ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7577 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2009
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.844, DE 5 DE ... 6.258, de 19 de novem- ... bro de 2007, para os efeitos de atuação em ações ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Referida e no Decreto 53.994, de 06-02-2009; ... 3 – Serão ... artigo 7º da Resolução SAP-06, de 10-01-2007 notifico ... a empresa Torcida Brasileira ...
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Pindoba�u - Vara c�vel
... 487, I, do NCPC, e, em consequência, DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida SAMARA CARVALHO DA ... 344-55, CREA 210331648-7, contato: (84) 9955-6258, todavia este recusou ao múnus por motivo de ... 2007. Tal tratado é relativo a direitos humanos e ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 173, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
... , bem como da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE ... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... as suas eleições e nomeações no ano de 2007 ... [ ... ] ENCERRAMEN- TO : [ ... ] Íntegra da Ata ... Acessórias referente ao mês de JANEIRO (Decreto nº 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL ... PROCESSO N° E-24/004/6258/2014 - CHERY BRASIL IMPORTA- ÇÃO, FABRICAÇÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... Recurso nº 75.159. - Processo nº E04/046/6258/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - ... ROSEIRA, com va- lidade a contar de 16/02/2007, tornando sem efeito o ato de 27/12/2007 , ... Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, CONSIDERANDO: - que a ...
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ão de Jovens - ProJovem, nos exercícios de 2007 a 2009. ACORDAM os ministros do Tribunal de ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Jose Alberto ... ACÓRDÃO Nº 6258/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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DECISÕES
... 4° da Lei 11.442/2007; e dos §§ 4º e 5º do art. 4º da Lei ... 12, § 1º e § 7º, IV, do Decreto nº 5.123/2004 (com alteração dada pelo Decreto ... INCONSTITUCIONALIDADE 6.258 (26) ORIGEM : 6258 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 80, do Decreto nº 2.479/79, no pe- ríodo de 14.01.2008 a ... NAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2007, RELATIVAS À REMESSA DE MERCADORIAS EM GARANTIA ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ...