decreto 6296 mapa
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... confere os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em ... disponível no sítio eletrônico do MAPA: www.agricultura.gov.br.§ 1º O registro de ...
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LICITAções - SAÚDE
... 1º e 3º do Decreto Municipal nº. 46.662 de 24 de novembro de ... MAPA PROC. NACIONAL Porte da empresa: ME/EPP ...
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LICITAções - SAÚDE
... III. Em atendimento ao Decreto n. 54.873/2014, artigo 6º, ... MANTENHO a ... Registro do Estabelecimento no MAPA, conforme Regulamento ... aprovado pelo Decreto ...
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Decisões Monocráticas nº 1241268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
... LICENÇA DE IMPORTAÇÃO ... IN 29/2010 MAPA ... PRODUTO IMPORTADO DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ... 12.715/2012 e Decreto n. 6.296/2007) ... A alegada contrariedade à ...
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Decisão da Presidência nº 1241268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
... LICENÇA DE IMPORTAÇÃO ... IN 29/2010 MAPA ... PRODUTO IMPORTADO DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ... 12.715/2012 e Decreto n. 6.296/2007) ... A alegada contrariedade à ...
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LICITAções - SAÚDE
... conferidas pelo Decreto nº 57.263/2016 e Portaria PGM.G nº ... 24/17, ... MAPA, conforme Regulamento aprovado pelo Decreto no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000774-58.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... corretiva pela IMPETRANTE, validado junto ao MAPA, permitindo-se à IMPETRANTE expedir os ... 48 da Lei n° 6198/74 aprovada pelo Decreto 6296/07); A empresa não tem qualquer controle do ...
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A partir de abril, incidirá IPI também sobre ração para cães e gatos
A partir de abril, incidirá IPI sobre ração para cães e gatos
... e gatos antes e depois da publicação do Decreto 8.950, de 29 de dezembro de 2016, que instituiu ... Portanto, de acordo com IN 30/2009 (MAPA) cães e gatos são tecnicamente considerados ... -
LICITAções - SAÚDE
... ídas pelo artigo 19, incisos V e VI do Decreto ... nº 57.263/2016 e pelo artigo 3º, incisos V ... no MAPA, na atividade e categoria a que se propõe) ...
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LICITAções - SAÚDE
... 1º do ... Decreto Municipal nº 44.891/04, AUTORIZO o pagamento à ... do documento está como Mapa Veterinário Casa do Boi. Prego- ... eiro ...
- Acórdão, Processo nº 5016999-83.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-01-2022
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Acórdão nº 1.0558.12.000543-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - APREENSÃO DE SACOS DE FARELO DE ARROZ PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - IRREGULARIDADE NA EMBALAGEM DOS INSUMOS - RESPONSABILIDADE DA RÉ - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA MANTIDA. - Para que configure o ato ilícito previsto no art. 186 do Novo Código Civil, no sentido de obrigar o agente causador do...
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Acórdão nº 1.0558.12.000543-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - APREENSÃO DE SACOS DE FARELO DE ARROZ PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - IRREGULARIDADE NA EMBALAGEM DOS INSUMOS - RESPONSABILIDADE DA RÉ - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA MANTIDA. - Para que configure o ato ilícito previsto no art. 186 do Novo Código Civil, no sentido de obrigar o agente causador do...
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RESOLUÇÃO CI nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2021
... 10, inciso I, do Decreto nº10.534, de 28 de outubro de 2020, tendo em ... Título 4469 - Promover a Parceria entre o MAPA e o Governo do Estado de Minas Gerais para ... Título 6296 - Promovar o Marco Legal de Startups, o qual visa ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ... , Pecuária e Abastecimento, Registro MAPA nº BA-10293, cujo representante legal se ...
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EDITAL de notificação
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ... , Pecuária e Abastecimento, Registro MAPA nº BA- 32628, cujo representante legal se ...
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EDITAL de notificação
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ... , Pecuária e Abastecimento, Registro MAPA nº BA- 32628, cujo representante legal se ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ... , Pecuária e Abastecimento, Registro MAPA nº BA-32755, cujo representante legal se ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ... , Pecuária e Abastecimento, Registro MAPA nº BA-08423, cujo representante legal se ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ... , Pecuária e Abastecimento, Registro MAPA nº BA- 32734, cujo representante legal se ...
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PORTARIA das nº 477, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... consulta pública proposta de revisão do Decreto nº 6.296/2007.A SECRETÁRIA DE DEFESA ... ções que lhe foram conferidas pela Portaria MAPA nº 354, de 7 de dezembro de 2021 e pelo arts. 24 ...
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Portaria SDA nº 531, de 14 de fevereiro de 2022
... Consulta Pública proposta de revisão do Decreto nº 6.296/2007.O SECRETÁRIO DE DEFESA ... , da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do LINK: ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... da competência deferida pela Portaria SE/MAPA nº 3.121 de 23/09/2019, publicada no DOU de ... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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PORTARIA MAPA Nº 495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... vista o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta no Processo nº ...