decreto 63164
- DECRETO Nº 67301, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970. Concede Autorização a Companhia 'arthur Levy Boat Service Inc' para Substituir a Embarcação M/v 'guaricema' pela M/v 'pe Foote' Na Operação de que Trata o Decreto 67.116, de 27-8-1970.
- DECRETO Nº 74055, DE 13 DE MAIO DE 1974. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Hidrografia e Navegação.
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Decisão monocrática Nº 674984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2023
... na Convenção n° 132 da OIT, ratificada pelo Brasil através do Decreto n° 3197/99. Ou seja, da categoria de direito trabalhista ou ... 8 º, da Lei 9490/08(fls. 63164), tendo as partes celebrado novo pacto, em 1º de fevereiro de 2009, para ...
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Acórdão Nº 189089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Homicídio. Periculosidade concreta. 3. Excesso de prazo não verificado. Sete meses de prisão. Tribunal do Júri. Complexidade do feito. 4. Agravo improvido.
... Desferimento de seis golpes de faca na ... vítima. Decreto prisional devidamente fundamentado. 4 ... Agravo improvido”. (AgR no HC ... ADV.(A/S) : VALERIO ALVES NUNES (63164/RS) ... AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROC.(A/S)(ES) : ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... CAIQUE PETTERSON MARQUES PRANDO (BA 63164) ... ... DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA ...
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Atas de Registros de Preços. Extrato da ARP- 092-2021
... 2.352,00 ... (63164) Caixa ... para armazenamento de lâminas de microscopia - de 25,4 X ... Normas Regulamentares: Lei nº 10.520/2002; pelo Decreto nº 10.024/2019; pelo ... Decreto nº 7.746/2012; pelo Decreto nº ...
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Decisão monocrática nº 1012333-81.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão Criminal, 27-05-2023
... dirigir embriagado não é superior a quatro anos, é incabível o decreto de prisão preventiva, por expressa vedação legal ... Neste contexto, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ções financeiras não sofrem a limitação imposta pelo Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura), a teor do disposto na Súmula 596/STF, ... DO NASCIMENTO (BA 46617) CAIQUE PETTERSON MARQUES PRANDO (BA 63164) KAREN FERRAZ SOUZA DOS SANTOS (BA 42644) Comarca: Salvador Ordem: 148 ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 894/2022, DE 19/12/2022 - VIGÊNCIA: 01/01/2023) no prazo ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ébito consolidado, o encargo de 20% (vinte por cento) previsto no Decreto-Lei 1.025/69, no qual se encontra compreendida a verba honorária” ... CAIQUE PETTERSON MARQUES PRANDO (BA 63164) ... ... KAREN FERRAZ SOUZA DOS SANTOS (BA ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ODAIR GIL RODRIGUES Advogado(s): CAIQUE PETTERSON MARQUES PRANDO (BA 63164) ODAIR GIL RODRIGUES (BA 37823) CAIQUE PETTERSON MARQUES PRANDO (BA ... do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. (Decreto Judiciário nº 68, 03 de fevereiro de 2023, DJe, edição de 06 de ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... DIAS SIQUEIRA (BA 50428) CAIQUE PETTERSON MARQUES PRANDO (BA 63164) KAREN FERRAZ SOUZA DOS SANTOS (BA 42644) LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /05/2022, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... CAIQUE PETTERSON MARQUES PRANDO (BA 63164) ... ... DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ões de expediente em 26 e 27/05 e 23 e 24/06/2016, na forma do Decreto Judiciário n. 144/2016, ao passo em que as razões do apelo somente foram ... CAIQUE PETTERSON MARQUES PRANDO (BA 63164) ... ... DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA ...
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Sema
... CIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 4.771, ... de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial do ...
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Sepmulheres
... Maia, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto nº ... 019 de 02 de janeiro de 2015 e considerando a necessidade de ...