decreto 63164
- DECRETO Nº 81288, DE 31 DE JANEIRO DE 1978. Concede Autorização a Pennzoil do Brasil Inc. para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 90832, DE 22 DE JANEIRO DE 1985. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'endeavor', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
- Decreto nº 85.120 de 03/09/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA ESSO PROSPECÇÃO DO BRASIL, PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 85.121 de 03/09/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA ELFAQUITAINE BRESIL, PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.419 de 02/10/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA CONOCO GURUPI PETROLEUM SERVICE INC. PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.420 de 02/10/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA CONOCO MANGUABA PETROLEUM SERVICES INC. PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.428 de 02/10/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN BRAZIL BAHIA EXPLORATION COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.421 de 02/10/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA CONOCO IPOJUCA PETROLEUM SERVICES INC. PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.418 de 02/10/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA CONOCO ITINGA PETROLEUM SERVICES INC. PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 85.938 de 28/04/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA ESSO PROSPECÇÃO DO BRASIL, PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 85.943 de 28/04/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A HISPANICA DE PETROLEOS S.A. (HISPANOIL), HUDBAY OIL (BRAZIL) LTD. E DEMINEX BRAZIL LIMITED PARA OPERAREM NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 85.945 de 28/04/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA BP PETROLEUM DEVELOPMENT BRAZIL, LIMITED, PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 85.940 de 28/04/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN BRASIL PARA COMPANY E SHELL EXPLORATION SERVICES (BRAZIL) B.V., PARA OPERAREM EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 85.946 de 28/04/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A HISPANICA DE PETROLEOS S.A. (HISPANOIL), HUDBAY OIL (BRAZIL) LTD. E DEMINEX BRAZIL LTD. PARA OPERAREM NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 85.939 de 28/04/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA ELF-AQUITAINE BRESIL, PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.425 de 02/10/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA CHEVRON UBATUBA PETROLEUM COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 88.124 de 01/03/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN BRAZIL RIO GRANDE DO NORTE COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 89.081 de 30/11/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN SANTOS EXPLORATION COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 89.082 de 30/11/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN SANTOS COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 89.083 de 30/11/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN SANTOS PETROLEUM COMPANY, PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 88.806 de 04/10/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN BRAZIL ALAGOAS COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.814 de 31/12/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA CONOCO TOCANTINS PETROLEUM SERVICES INC., PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.812 de 31/12/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA READING & BATES BRAZIL PETROLEUM CO., PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.815 de 31/12/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AS EMPRESAS CITCO AMAZONAS PETROLEUM CORPORATION E PECTEN BRAZIL PARA PETROLEUM COMPANY PARA OPERAR EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.813 de 31/12/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA CONOCO PARA PETROLEUM SERVICES INC. PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.