decreto 63164
- Decreto nº 87.345 de 29/06/1982. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA OCCIDENTAL BRAZILIAN HOLDINGS LTD., PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 89.083 de 30/11/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN SANTOS PETROLEUM COMPANY, PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.815 de 31/12/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AS EMPRESAS CITCO AMAZONAS PETROLEUM CORPORATION E PECTEN BRAZIL PARA PETROLEUM COMPANY PARA OPERAR EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 88.124 de 01/03/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN BRAZIL RIO GRANDE DO NORTE COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 88.806 de 04/10/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN BRAZIL ALAGOAS COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 88.807 de 04/10/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN BRAZIL ALAGOAS PETROLEUM COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 89.081 de 30/11/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN SANTOS EXPLORATION COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.423 de 02/10/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA CHEVRON SOLEMAR PETROLEUM COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 86.813 de 31/12/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA CONOCO PARA PETROLEUM SERVICES INC. PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 89.082 de 30/11/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA PECTEN SANTOS COMPANY PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 93080, DE 07 DE AGOSTO DE 1986. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'researcher', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
- Decreto nº 88.058 de 25/01/1983. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA ESSO PROSPECÇÃO DO BRASIL, PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 92270, DE 07 DE JANEIRO DE 1986. Concede Autorização a Embarcação 'orinoco', de Bandeira Venezuelana, para Realizar em Aguas Interiores Brasileiras os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 93107, DE 12 DE AGOSTO DE 1986. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'mikhail Lomonossov', de Bandeira Sovietica, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 93666, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1986. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'robert D. Conrad', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 95366, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'robert D. Conrad', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 91728, DE 01 DE OUTUBRO DE 1985. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'endeavor', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 94138, DE 24 DE MARÇO DE 1987. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'marion-dufresne', de Bandeira Francesa, para Realizar em Aguas Juridicionais os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 94365, DE 25 DE MAIO DE 1987. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'professor W. Besnard', de Bandeira Brasileira, para Realizar em Aguas Jurisdicionais os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 76309, DE 19 DE SETEMBRO DE 1975. Concede Autorização Ao Centro Frances de Exploração Dos Oceanos para Realizar, No Mar Territorial e Plataforma Continental do Brasil, os Serviços que Especifica.
- Decreto nº 84.468 de 11/02/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PECTEN BRAZIL BAHIA COMPANY, CHEVRON BAHIA PETROLEUM COMPANY E UNIONOIL BAHIA, LTD. PARA OPERAREM NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL.
- Decreto nº 83.172 de 13/02/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO 'R/V ALEXANDER VON HUMBOLDT' PARA REALIZAR, NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 83.710 de 09/07/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO R/V ROBERT D. CONRAD PARA REALIZAR, NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 83.829 de 09/08/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO R/V EASTWARD PARA REALIZAR, NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 83.490 de 22/05/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO R/V FRED H. MOORE PARA REALIZAR, NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.