decreto 63164
- DECRETO Nº 79888, DE 28 DE JUNHO DE 1977. Concede Autorização a Companhia Esso Prospecção do Brasil para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 81970, DE 13 DE JULHO DE 1978. Concede Autorização as Empresas Pecten Brasil Exploration And Development Company, Chevron Petroleum Company Of Brazil e Marathon Petroleum Brasul, Ltd. para Operarem No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto nº 84.551 de 11/03/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA ESSO PROSPECÇÃO DO BRASIL, PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
- Decreto nº 84.554 de 11/03/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A CITCO BELEM PETROLEUM CORPORATION, CHEVRON SÃO MARCOS PETROLEUM COMPANY, UNIONOIL SÃO MARCOS, LTD. E CANAM OFFSHORE LIMITED PARA OPERAREM NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto nº 84.549 de 11/03/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA ELF-AQUITAINE BRESIL, PARA OPERAR EM AGUAS INTERIORES DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 79369, DE 09 DE MARÇO DE 1977. Concede Autorização as Companhias Elf - Aquitaine Bresil e Agip S.p.a. para Operarem No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto nº 84.556 de 12/03/1980. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PECTEN BRAZIL AMAZON COMPANY, PECTEN BRAZIL AMAZON PETROLEUM COMPANY, PECTEN BRAZIL AMAZON EXPLORATION COMPANY E SHELL EXPLORATION SERVICES (BRAZIL) B.V., PARA OPERAREM EM AGUAS INTERIORES DO BRASIL, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 81969, DE 13 DE JULHO DE 1978. Concede Autorização a Companhia Esso Prospecção do Brasil para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73978, DE 22 DE ABRIL DE 1974. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 73.139, de 09 de Novembro de 1973, a Firma Minerações Brasileiras Reunidas S.a.
- Decreto nº 88.069 de 27/01/1983. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 87.258 DE 7 DE JUNHO DE 1982, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO NAVIO DE PESQUISA SOVIETICO 'PROFESSOR STOCKMAN' PARA REALIZAR TRABALHOS DE PESQUISA CIENTIFICA NA REGIÃO DO RIO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 73549, DE 23 DE JANEIRO DE 1974. Concede Autorização a Firma Norberto Odebrecht S.a., Comercio e Industria, para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 77096, DE 30 DE JANEIRO DE 1976. Concede Autorização a Empresa Key International Drilling Company Limited para Operar Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S/a, (petrobras).
- DECRETO Nº 72934, DE 16 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Autorização a Empresa Oceanic Contractors, Inc., de Nacionalidade Norte-americana, para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 73139, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede Autorização a Firma Minerações Brasileiras Reunidas S.a., de Nacionalidade Brasileira, para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 73891, DE 03 DE ABRIL DE 1974. Concede Autorização a Firma Oceanic Contractors, Inc. de Nacionalidade Libanesa, para Realizar, em Aguas Interiores do Brasil, os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 67216, DE 17 DE SETEMBRO DE 1970. Concede Autorização a Companhia 'compagnie Generale Geophysique', de Nacionalidade Francesa, para Operar em Aguas Brasileiras, Com o Navio 'm/v Wumme', de Bandeira Alemã, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 68895, DE 08 DE JULHO DE 1971. Concede Autorização a Companhia Panamenha Offshore International Sociedade Anonima, para Operar em Aguas Brasileiras, Com a Embarcação 'discoverer-1', de Nacionalidade Panamenha, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 68989, DE 28 DE JULHO DE 1971. Concede Autorização a Companhia Storm Drilling Company, de Nacionalidade Norte-americana, para Operar em Aguas Brasileiras Com o Navio-sonda ''cyclone'', Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 69007, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Autoriza Pesquisas de Prospecção e Pesca Experimental No Nordeste do Brasil.
- DECRETO Nº 72686, DE 23 DE AGOSTO DE 1973. Concede Autorização a Firma Brasileira Industria e Comercio de Areia Ltda, para Executar Trabalhos de Extração de Areia, Na Região da Foz de Iguaçu, Margem Brasileira do Rio Parana.
- DECRETO Nº 77220, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1976. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 73.709, de 1 de Março de 1974, Alterado Pelo Decreto 75.517, de 19 de Março de 1975 a Companhia Marlin International Drilling Company.
- DECRETO Nº 76168, DE 27 DE AGOSTO DE 1975. Altera a Autorização Concedida Pelo Decreto 75.440, de 3 de Março de 1975, as Empresas Delta Marine Drilling Company e Perbras-empresa Brasileira de Perfurações Limitada.
- DECRETO Nº 74556, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974. Altera a Autorização Concedida Pelo Decreto 73.372, de 26 de Dezembro de 1973, a Companhia Societe de Forages En Mer Neptune.
- DECRETO Nº 77785, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Concede Autorização a Companhia Japan Odeco S/a. para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S/a. (petrobras).
- DECRETO Nº 73048, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Autorização a Companhia Delta Marine Drilling Co., para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.