decreto 63164
- DECRETO Nº 73991, DE 26 DE ABRIL DE 1974. Concede Autorização as Companhias Arthur Levy Boat Service, Inc. e Arthur Levy do Brasil, Serviços Maritimos Ltda., para Operarem Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileira S.a. - (petrobras).
- DECRETO Nº 75509, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Concede Autorização as Empresas Sea Drilling International Ltd. e Sea-drill do Brasil Ltda. para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 77288, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Concede Autorização a Empresa Walker-huthnance Drilling Company para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S/a, (petrobras).
- DECRETO Nº 78103, DE 20 DE JULHO DE 1976. Concede Autorização a Empresa 'compagnie Generale Pour Les Developpements Operationnels Des Richesses Sous-marines' para Operar No Mar Territorial do Brasil a Embarcação M/v 'astragale', de Nacionalidade Francesa, a Serviço da Petroleo Brasileiro S. A. - Petrobras.
- Decreto nº 84.217 de 14/11/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A UNIVERSIDADE DE PESCA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA DO JAPÃO, PARA REALIZAR, NO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 83.782 de 25/07/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA, DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, GRÃ-BRETANHA, PARA REALIZAR, NO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 69716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1971. Concede Autorização Ao 'lamont Doherty Geological Observatory', da Universidade de Columbia, Usa, para Operar em Aguas Territoriais Brasileiras Com o Navio-oceanografico 'robert D. Conrad' de Nacionalidade Norte-americana, Efetuando as Pesquisas que Especifica.
- DECRETO Nº 68313, DE 03 DE MARÇO DE 1971. Concede Autorização a Empresa Brasileira de Operações Submarinas - Ebos - Ltda. para Operação, em Aguas Brasileiras, da Embarcação de Bandeira Americana 'p. E. Foot' e Sua Tripulação Estrangeira, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 68123, DE 27 DE JANEIRO DE 1971. Estabelece Funções a Serem Exercidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação do Ministerio da Marinha, Como Instituição Nacional Designada Junto a Comissão Oceanografica Intergovernamental Patrocinada pela Unesco.
- DECRETO Nº 75311, DE 27 DE JANEIRO DE 1975. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 74.071, de 15 de Maio de 1974, Alterado Pelo Decreto 74.618, de 25 de Setembro de 1974, as Firmas Western Geophysical Company Of America e Sermar - Serviços Maritimos Limitada.
- DECRETO Nº 93151, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Revoga o Decreto 93.080, de 07 de Agosto de 1986, que Autorizou Pesquisa do Navio de Bandeira Norte-americana 'researcher' em Aguas Jurisdicionais Brasileiras.
- DECRETO Nº 81439, DE 10 DE MARÇO DE 1978. Concede Autorização a Hispanica de Petroleos S/a (hispanoil) para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras.
- DECRETO Nº 72088, DE 13 DE ABRIL DE 1973. Concede Autorização a Empresa Western Geophysical Company Of America para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto Lei 1.098, de 25 de Março de 1970, o Navio Especializado 'm/v Western Gulf' de Bandeira Norte-americana.
- DECRETO Nº 79119, DE 14 DE JANEIRO DE 1977. Concede Autorização a Companhia B. P. Petroleum Development Brazil Limited para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço do Petroleo Brasileiro S. A. - Petrobras.
- DECRETO Nº 72467, DE 13 DE JULHO DE 1973. Concede Autorização a Companhia M.s. Drilling S.a., para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Embarcação de Perfuração 'zephir Ii', de Nacionalidade Dinamarquesa, e as Embarcações de Reboque e Apoio 'dearborn-48', de Nacionalidade Panamenha, e 'cimarro...
- DECRETO Nº 72684, DE 23 DE AGOSTO DE 1973. Concede Autorização a Companhia Key International Drilling Company Ltd. para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Embarcação de Perfuração 'key West', de Nacionalidade Liberiana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 71584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede Autorização a Empresa Zapata Marine Service Ltd. S.a. para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, as Embarcações M/v Paramount Service e M/v Imperial Service, de Nacionalidade Britanica e M/v Invincible Service, M/v Sampson Service e M/v Blue Chip ...
- DECRETO Nº 72347, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Concede Autorização a Empresa Oceanic Contractors Inc, de Nacionalidade Norte-americana, para Operar No Mar Territorial do Brasil Com as Embarcações Especializadas 'mc Dermott Db 19', 'beauregard', 'denise D Defelice', 'pbc-10' e 'suction Dredge Brazil' de Nacionalidade Norte Americana, 'mc Dermott Db 6', 'i...
- DECRETO Nº 79460, DE 04 DE ABRIL DE 1977. Concede Autorização as Companhias Arthur Levy Boat Service, Inc. e Arthur Levy do Brasil, Serviços Maritimos Ltda. para Operarem No Mar Territorial do Brasil, a Embarcação 'm/v Bay Sea Horse', de Nacionalidade Americana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S. A. Petrobras.
- DECRETO Nº 71833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede Autorização a Companhia Construtora Norberto Odebrecht S.a. Comercio e Industria, Com Sede em Salvador, Estado da Bahia, para Operar em Aguas Brasileiras Com as Embarcações Especializadas 'tlc-9 'a-capitol, 'raymond Ib' e 'raymond Iv' de Nacionalidade Norte-americana Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 71285, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972. Concede Autorização a Empresa Oceanic Contractors Inc. de Nacionalidade Norte-americana, Subcontratada do Consorcio Ingram Marine Inc. e Ribeiro Franco S.a. para Operar No Mar Territorial do Brasil Com as Embarcações Especializadas Barcaça Db-20 (derrik Barge 20), de Nacionalidade Panamenha e Rebocador 'deni...
- DECRETO Nº 76097, DE 07 DE AGOSTO DE 1975. Prorroga os Prazos das Autorizações Concedidas Pelos Decretos 71.229, de 9 de Outubro de 1972, a Companhia Norte-americana Penrod Drilling Company e 71.233, de 10 de Outubro de 1972, as Companhias Norte-americanas Penrod Drilling Company e Penrod Drilling Service Company.
- DECRETO Nº 67217, DE 17 DE SETEMBRO DE 1970. Prorroga Autorização Concedida a Firma Brasileira Industria e Comercio de Areia Ltda., para Operar Com Draga de Propriedade Estrangeira, Na Extração de Areia Na Região de Foz de Iguaçu.
- DECRETO Nº 66151, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1970. Autoriza Firma Brasileira a Operar Com Draga de Propriedade Estrangeira, Na Extração de Areia, Na Região de Foz de Iguaçu.
- DECRETO Nº 65057, DE 26 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre a Concessão de Licença para a Realização de Expedições Cientificas No Brasil e da Outras Providencias.