decreto 6381 27 fevereiro 2008
- DECRETO Nº 6381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta a Lei 7.474, de 8 de Maio de 1986, que Dispõe Sobre Medidas de Segurança Aos Ex-presidentes da Republica, e da Outras Providencias.
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PORTARIA GSI/PR Nº 98, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, no Decreto ...
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PORTARIA Nº 2.734, DE 28 DE JULHO 2023
... 8º, inciso III, do Decreto" nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 2\xC2"º do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, e de acordo com o que ...
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PORTARIA Nº 2.811, DE 23 DE AGOSTO 2023
... 8º, inciso III, do Decreto" nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 2\xC2"º do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, e de acordo com o que ...
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PORTARIA Nº 2.955, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
... 8º, inciso III, do Decreto" nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 2\xC2"º do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, e de acordo com o que ...
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PORTARIA N° 13/GCM, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, em ... 1° e art. 2° do Decreto n° 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, por ter sido nomeado para o ...
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PORTARIA SA/SG/PR Nº 143, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em ... 9 de dezembro de 1996, o Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, o Decreto nº 9.287, de 15 ...
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PORTARIA SA/SG/PR Nº 142, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em ... 9 de dezembro de 1996, o Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, o Decreto nº 9.287, de 15 ...
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PORTARIA Nº 84, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... listagem dos atos normativos inferiores a decreto" vigentes no âmbito da Secretaria-Geral da Presid\xC3" ... Resolução 10 29/09/2008 Estabelece as normas de funcionamento e de rito ... pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007. Norma de Organização CISET/CC 1 ... Portaria CISET/CC 41 27/08/2009 Dispõe sobre denúncias associadas a ...
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PORTARIA SG/PR Nº 142, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
... listagem dos atos normativos inferiores a decreto" vigentes no âmbito da Secretaria-Geral da Presid\xC3" ... INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre os modelos, as ... PORTARIA Nº 96, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Delega competência para ... 2008 e dá outras providências. PORTARIA SA/SG/PR nº ...
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Lula é hóspede oficial no Guarujá
... a 7.474/86, (regulamentada pelo decreto 6.381, de 27 de fevereiro de 2008), segundo a ...
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Filha de Lula tem passaporte diplomático
... O decreto 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que ...
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Filha de Lula tem passaporte diplomático
... O decreto 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que ...
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Acórdão nº 0000145-46.2011.8.05.0102 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Marzo de 2019
... 08 de outubro de 2008, o acusado MARCIO ANDREY NOVAES LIMA manteve ... em fevereiro de 2009 foi até a Polícia Civil com o objetivo ... ção doutrinária e jurisprudencial, um decreto ... condenatório deve repousar em prova certa e ... Julgamento 27/09/2017 Data da Publicação/Fonte DJe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... 24 de julho de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... 69.0 17.069.00 1512.19.11 20,00 38,80 34,46 27,23 ... Óleo de girassol ... em recipientes com ... SED n. 3.203, de 8 de fevereiro de 2017 ... Art. 4° Esta Resolução entra em ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... BELO HORIZONTE, sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ... Particulares e Pessoas Físicas ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... (26,27/02 e 02/03) ... 3 cm -25 1450448 - 1 ... CIMCOP ... e CSLL, relativos aos anos-calendário de 2008 a 2009, acrescidos de multa ... GHRItFLR ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Altera o Decreto nº 5.705, de 27 de dezembro de 2002 ... 11/2/2003 ... fevereiro de 2006, e dá outras providências ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022