decreto 6392 12 março 2008
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Perfeitura do Recife
... ta 12 anos em 2019, a Prefeitura do Recife ... irá ... Administração, mediante decreto", quando não implicar aumento de despesa nem cria\xC3" ... 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo com a classificação a ... , de autoria do Vereador RODRIGO COUTINHO; 6392 e 6293/2019, ... de autoria do Vereadora ANA ... ser vereador em 2008 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.376 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2021
... 12/2020 ... Processo: 51/000.558/2019 ... Partes: ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... Amparo Legal: Lei Federal n. 11.788/2008, Resolução CNE/CEB/MEC n.1/2004, Resolução ... Auto de Infração n° 6392 ... Processo n°: 51/200.279/2020 ... Infrator: ... Local da Infração: Av. 14 de março, 1521 – Ladário/MS ... Placa do veículo: NRU ...
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Eventos Funcionais
... 17/12/2020 até 05/01/2021 ... Esta Portaria entra em ... ) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a ... servidora GINAH MARIA DE ASSIS ... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 ... nº 6392, portadora do CPF nº 310.046.524-53, ocupante do ...
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Acórdão nº 9303-006.392 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Julio de 2018
... 4 do Decreto-Lei n 288/67.Decisao: Acordam os membros do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.842 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2022
... 2 ... DECRETO ... Caracol 1 1 ... Corumbá 14 12 2 ... Dourados – Aldeia Jaguapiru 2 1 1 ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no ... Anexo deste ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.8 2008 01 31/201.889/2008 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.24 2009 ... N° 6392/2022 ... Partes: Fundação de Meio Ambiente do ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.580 DE 19 DE JUNHO DE 2019 ... Autoriza a ... Plano Diretor do Município (Lei nº 17.511/2008): ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica autorizada ... 536, de 11 dezembro de 2018 e Lei nº18.555 de 12 de fevereiro ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 11 da Lei n° 18.125 de 27 de março de ... 2015, referente ao Plano de Cargos, ...
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Acórdão nº 2402-006.392 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Octubre de 2018
... de apurao: 01/01/1999 a 31/12/2005RECURSO DE OFCIO. VALOR DE ALADA INFERIOR AO ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:11.931054px;}.ls217{letter-spacing:12 ... pela Resolução CNSP nº 381, de 04 de março de 2020 (“Sandbox Regulatório”). Que, desta ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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