decreto 6392 12 março 2008
1689 resultados para decreto 6392 12 março 2008
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
..., Leis Estaduais nº 11.378/09 e o Decreto Estadual nº 11832/09 que a regulamenta. . ...Min. GILMAR MENDES, DJ 7.11.2008; ADI 3.444, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ 3.2.2006; ... de honorários advocatícios, que arbitro em 12% do valor da causa, tendo em vista o grau de zelo .... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: . . Art. 3º - A Gratificação por ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... afirma ter sido fundada em 30 de dezembro de 2008, inscrita perante a Receita Federal em 29 de .... ITABUNA/BA, 12 de maio de 2023. . ULYSSES MAYNARD SALGADO . ...março de 2006, e adquiriu estabilidade no serviço ... em regime estatutário com o advento do Decreto Municipal n. 001/97, não sendo computado como .... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: . . Art. 3º - A Gratificação por ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
.... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: . Art. 3º - A Gratificação por ... partir do quanto deliberado nas sessões de 10.12.2020 e 28.01.2021, concluiu-se pelo ..., a teor do disposto no artigo 1º do Decreto nº 20910/1932. . Contudo, na hipótese dos ... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... a sua remuneração total do período de Março/94 até a data da efetiva incorporação do ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
...2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...A partir de 09.12.2021, deverá observar o art. 3º da EMENDA ... da Fazenda Pública nesta Comarca (Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022), ... Itabuna-BA, 31 de março de 2022. . . MARIA CLARA ALMEIDA . Analista .... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: . . Art. 3º - A Gratificação por ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
.... Determina a Lei Estadual nº 6392"/1996 o seguinte: . . Art. 3º - A Gratificaç\xC3".... Já o Decreto nº 6.749/1997, no art. Art. 6º, determina que o ... pela média percentual dos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês ..., a título de diferença salarial, desde março de 2012, o autor faz jus a receber a quantia de ...Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] . (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Federal nº 13.954/2019, que alterou o DECRETO"-LEI Nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969, a contribuiç\xC3"... o inciso I do caput dar-se-á no mês de março de 2020, pro rata tempore, sobre a totalidade da ...: RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 21/12/2020, Segunda Turma, Data de Publicação: ... . Determina a Lei Estadual nº 6392"/1996 o seguinte: . . Art. 3º - A Gratifica\xC3"...Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] . (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... em 31.08.2020, através do sistema, decreto sua revelia. Todavia, em virtude da ... anterior, se reincidente num prazo de 12 (doze) meses; . b) apreensão do veículo por ...Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] . (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de .... Determina a Lei Estadual 6392"/1996 o seguinte: . . Art. 3º - A Gratificaç\xC3"... o inciso I do caput dar-se-á no mês de março de 2020, pro rata tempore, sobre a totalidade da ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
.... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: . Art. 3º - A Gratificação por ..., em de 01/08/2005, com encerramento em 31.12.2008, sem o pagamento das verbas requeridas. . ... da Fazenda Pública nesta Comarca (Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022), ...
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Balanço - Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A.em Liquidação
... ao disposto no artigo 1º, §2º, do Decreto Estadual n.º. 64.418/2019, de 28 de agosto de ...Em 28 de março de 2022, foi realizada a Assembleia Geral ...ATIVO NOTA 24.08.2023 31.12.2022 PASSIVO NOTA 24.08.2023 31.12.2022. ...º 53.107, de 13 de junho de 2008, que alterou o Decreto no 52.188, de. 21 de ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
...1º do Decreto n° 20.910/1932 que estabelece que as ações ... Município, tomou posse em 25 de agosto de 2008, na função de Auxiliar de Consultório ... em agosto de 2020 alcançou o percentual de 12%, apesar disso, não teve seu direito satisfeito. .... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: . Art. 3º - A Gratificação ...ública do Município, tomou posse em 01 de março de 2006, e adquiriu estabilidade no serviço ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... . . . . . Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ...Intimem-se. . Porto Seguro, 25 de março de 2021 . . . . [Documento assinado ... MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, em face do Decreto Municipal n. 10689/2020, que suspende os ... . 1 Súmula 512, STF. . Porto Seguro, 12 de maio de 2021 . . . . [Documento ...Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: Art. 3º - A Gratificação por ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... no contracheque do exequente do percentual de 12% correspondente ao triênio, bem como para, ... Alega que em 17/11/2021 foi publicado o Decreto Municipal nº 14.715/2006, que dispõe sobre o ... teve a majoração regularizada apenas em março de 2022. . Ao final, requereu a procedência ... do Município, tomou posse em 11 de julho de 2008, e adquiriu estabilidade no serviço público nos .... Determina a Lei Estadual nº 6392"/1996 o seguinte: . . Art. 3º - A Gratificaç\xC3"...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
...7º, da Lei nº 12.153/09 (TJ-MG - COR: 10000191381565000 MG, ... da Fazenda Pública nesta Comarca (Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022), ... (IPVA) dos exercícios de 2006/2007/2008/2009/2010/2011, referente à inscrição nº .... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: . . Art. 3º - A Gratificação por ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11930 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TRANSFERÊNCIA, PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DA VERBA FEDERAL. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. 1) Julgam-se irregulares as contas e em...
.../BA no período de 1º/1/2005 a 1º/1/2008, tendo por fundamento a não comprovação da ...93, do Decreto-lei 200; e arts. 9º, 10, § 2º, e 11 da ... 8/5/2008 1.865,93 8/5/2008 1.865,93 12/5/2008 94,07 12/5/2008 40,00 12/5/2008 ... Comunicação : Ofício 6392/2020 - Seproc (peça 76) Data da Expedição: ... -
Processo nº 0022436-87.2007.8.19.0038 de Décima Quinta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. SENTENÇA QUE RECONHECE A INCOSNTITUCIONALIDADE DESTE ÚLTIMO TRIBUTO E EXTINGUE O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 803, I, DO NOVO CPC. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE, PRETENDENDO A...
...2002. . . Sentença a fls. 08/12...07/1997 e Decreto...LEWANDOWSKI. Julgamento: 04/12/2008. Órgão Julgador: . ... -
Processo nº 0030629-91.2007.8.19.0038 de Décima Quinta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. SENTENÇA QUE RECONHECE A INCOSNTITUCIONALIDADE DESTE ÚLTIMO TRIBUTO E EXTINGUE O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 803, I, DO NOVO CPC. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE, PRETENDENDO A...
...07/1997 e Decreto...12/2008. Órgão Julgador: . ... -
Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
.... . Itabuna-BA, 23 de março de 2023. . . WILLIANE BATISTA RODRIGUES . ... Nesse compasso, em atenção à Lei nº 12.153/2009, foram regulamentados os Juizados ... Estado da Bahia deu-se com o advento do Decreto 341/2015, de 27 de abril de 2015, para processar, ...ública do Município, desde 26 de agosto de 2008, e adquiriu estabilidade no serviço público nos .... Determina o art 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: . Art. 3º - A Gratificação por ...
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Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
...Emenda Constitucional no 70, de 29 de março de 2012. Emenda Constitucional no 88, de 07 de io de 2015. Decreto nº 61.151 de 18 de março de 2022. LEIS ...Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991(art. 12, I, g, h, i, j, § 6o , e art. 13). Lei no 8.213, ...Portaria MPS no 402, de 10 de dezembro de 2008. Portaria MPS no 204, de 10 de julho de 2008. ...0. 6392 Programação de Atividades Culturais de Casas de ...