decreto 6392 12 março 2008

... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... Frank, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 12/07/2017) (grifou-se) ... ADMINISTRATIVO E ... INAPLICABILIDADE DO DECRETO 16.990/95. HIERARQUIA DAS LEIS ... 1. Nos ... -BA, exercendo suas atividades entre março de 2005 a agosto de 2013, mediante sucessivas ... Determina o art 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...

... Itabuna-BA, 26 de março de 2021 ... Everton Santos de Andrade ... Federal nº 13.954/2019, que alterou o DECRETO"-LEI Nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969, a contribuiç\xC3" ... dos textos dos artigos 40, §§ 8º e 12, e artigo 195, II, da Constituição da ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... Eros Grau, j. 22-11-2007, P, DJE de 7-3-2008.] ... (…) Lei 3.756/2002 do Estado do Rio de ...

... é servidor público municipal efetivo, desde 2008 ... Destaca que preencheu o requisito de tempo ... 2º, § 1º, I, II e III, da Lei 12.153/2009 ... Em ato contínuo, observa-se que ... 18 de fevereiro de 2009, supracitada, o Decreto Estadual nº 11832/09 estabelece, a respeito da ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...

... 2002.8.05.0001 transitou em julgado em 10.06.2008 (p. 19 do ID 205709005). O autor, por sua vez, ao ... Já o art. 1º do Decreto-Lei nº 20.910/32 dispõe que a s dívidas ... SEÇÃO, julgado em 26⁄08⁄2015, DJe 12⁄04⁄2016) ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ... da conversão da URV para o real, em março de 1994." (fl. 438, e-STJ) 3. Por ocasião do ... Determina o art 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...

... , do período contratual (01.03.2006 a 31.07.2008). Por outro lado, julgo improcedentes os demais ... ( ... ) " ... Itabuna-Bahia, 31 de março de 2022 ... CRISTIANE PRIMO NEVES JOAQUIM ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... 25 da Lei nº 12.016/2009 ... " ... Itabuna-Bahia, 26 de julho ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...

... da Fazenda Pública nesta Comarca (Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022), ... 2º, § 4º, da Lei 12.153/09, o presente feito será submetido àquele ... 1.036 DO CPC/2015 - E RESOLUÇÃO STJ 8/2008). EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR ... Determina o art 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...

... Base no imóvel localizado no lote 17, quadra 12, Bairro da Califórnia-BA ... A ação foi ... de competência da Fazenda Pública, em 2008", os autos foram remetidos ao Setor de Distribuiç\xC3" ... Contudo, no mês seguinte e em março/2023, a cobrança a título do referido plano ... da Fazenda Pública nesta Comarca (Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022), ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...

... dos honorários advocatícios, ora fixados em 12% do valor pago na execução, nos termos do art ... Itabuna-Bahia, 31 de março de 2023 ... JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA ... PRÁTICA DE ATO PRÓPRIO DA FUNÇÃO. DECRETO DE INTERVENÇÃO. O § 6o do artigo 37 da Magna ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ... PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0003390-37.2008.8.05.0113 Ação Civil De Improbidade ...

... Renavam 982599110, Chassi 9BD17164G95313094, 2008/2009, cor prata ... Destaca, ainda, que o ... , Leis Estaduais nº 11.378/09 e o Decreto Estadual nº 11832/09 que a regulamenta ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ... partir do quanto deliberado nas sessões de 10.12.2020 e 28.01.2021, concluiu-se pelo ...

... , Leis Estaduais nº 11.378/09 e o Decreto Estadual nº 11832/09 que a regulamenta ... Min. GILMAR MENDES, DJ 7.11.2008; ADI 3.444, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ 3.2.2006; ... -se parcialmente a tutela antecipada, em 02.12.2020 (ID 83947737), determinando ao Estado da ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...

... Determina a Lei Estadual 6392"/1996 o seguinte: \" ... Art. 3º - A Gratificaç\xC3" ... Já o Decreto nº 6.749/1997, no art. 6º, determina que o ... calculados pela média percentual dos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês ... Porto Seguro (BA), 5 de março de 2021 ... [Documento assinado digitalmente, ... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ...

... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ... Já o Decreto nº 6.749/1997, no art. Art. 6º, determina que o ... pela média percentual dos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês ... Min. GILMAR MENDES, DJ 7.11.2008; ADI 3.444, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ 3.2.2006; ...

... ção de fundo de direito, nos termos do Decreto nº 20.910/32 ... Agravo interno prejudicado ... ITABUNA/BA, 21 de março de 2022 ... ULYSSES MAYNARD SALGADO ... Juiz ... 2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... até o início da vigência da EC 41/03 (19/12/2003) e que tenham preenchido os requisitos ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...

... : MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392"/1996 que: Art. 3º - A Gratificação por Condiç\xC3" ... , a teor do disposto no artigo 1º do Decreto nº 20910/1932. Contudo, na hipótese dos autos, ... Todos os valores acima devem, até 08.12.2021, ser corrigidos monetariamente com a ... ão efetivamente realizados nos meses de março a julho de 2023, para que haja apreciação do ...

... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... Determina o art. 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ... partir do quanto deliberado nas sessões de 10.12.2020 e 28.01.2021, concluiu-se pelo ... , a teor do disposto no artigo 1º do Decreto nº 20910/1932 ... Contudo, na hipótese dos ...

... Proteo Social Especial - PSE, no exerccio de 2008. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... 1.865,93 8/5/2008 1.865,93 8/5/2008 1.865,93 12/5/2008 94,07 12/5/2008 40,00 12/5/2008 94,07 ...

... 41 caput e §4º da CF/88. Alega que em março de 2019 a Municipalidade alterou o regime ... ça gratuita, posto que conforme a Lei nº 12.153/09 c/c Lei nº 9.099/95 a presente fase do ... em regime estatutário com o advento do Decreto Municipal n. 001/97, não sendo computado como ... Município, tomou posse em 25 de agosto de 2008, e adquiriu estabilidade no serviço público nos ... Determina o art 3º da Lei Estadual 6392/1996 que: ... Art. 3º - A Gratificação por ...

... ÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0027147-87.2008.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto ... Porto Seguro, 10 de março de 2021 ... [Documento assinado digitalmente, ... / 3 VEZES AO DIA, custo em média, de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), medicamento esse que ... Sendo assim, decreto a revelia do MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ... No ... Determina a Lei Estadual 6392/1996 o seguinte: Art. 3º - A Gratificação por ...

... ícios de sucumbência, estes que arbitro em 12% sobre o valor da causa , tendo em vista o grau ... 1º do Decreto n° 20.910/1932 que estabelece que as ações ... 41 caput e §4º da CF/88. Alega que em março de 2019 a Municipalidade alterou o regime ... do Município, tomou posse em 17 de junho de 2008, na função de Psicóloga. Alega que atualmente ...

... Itabuna-BA, 29 de março de 2022 ... MARIA CLARA ALMEIDA ... Analista ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500279-12.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível ... período contratual (21.08.2006 a 31.07.2008), bem como o pagamento dos salários retidos dos ... Determina a Lei Estadual nº 6392/1996 o seguinte: ... Art. 3º - A ...