decreto 6392 12 março 2008
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Editais - Educação
...sessão pública no dia 12/08/2022 as 15h:00min, nas dependên-. cias da ...Integral, conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-. 2022, cujo objetivo é o ...11.788, de 25/09/2008, o estágio não cria vínculo empregatício de ... ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA A 10 6392 16/03/71 0. 21 VANESSA CRISTINA GABRIEL SANTOS ... 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março" de. 2022, caracterizado pela exigência da presta\xC3"...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
...6392, 6393, 6394, 6396, 6397, 6514, 6558, 6559, 6560, ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o. regime de trabalho e ... nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, ...Governador. Altera dispositivos do. Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a ...
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Editais - Educação
...12 Ediana Sousa Oliveira 237254943. 13 Gabriel Dias ...Decreto" 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autoriza\xC3"... ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA A 10 6392 16/03/71 0. 21 VANESSA CRISTINA GABRIEL SANTOS ...53.037/2008, exceto artigo 7° e alterações posteriores ... 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março" de. 2022, caracterizado pela exigência da presta\xC3"...
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Alterações Sociedades Limitadas
...{word-spacing:11.964400px;}.ws9df{word-spacing:12..., CONFORME ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMI- NACAO DA ...- DISTRAT O SOCIAL DATADO DE 13/01/2008. ALTERACAO: 28/04/2009 NIRE - 35223254931 - N. DA ...DA AL TERACAO: 6392/22-2 - BAUER- -GRUNWALD PARTICIPACOES L TDA - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 15-07-2022
...3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando. o ... na Resolução SEJUSP N° 41, de 02 de Março de 2020, publicada em 04 de Março de 2020; ... LILIAN ADRIANA TEIXEIRAAMORIM ASP I B IV C 10/12/2019. ANEXO II. Progressão na carreira de Agente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2021
...titucionais dos partícipes. Vigência: 12 meses, contados da data de. sua assinatura. Data ...buições que lhe foram conferidas pelo Decreto" nº 47.880, de 09 de mar-. çode 2020,suas altera\xC3"...do 13BPM -ref. Março/21). Quartel em Belo Horizonte, 02 de junho de ...6392/2020-63 Gustavo Lopes de Faria HGB-0935 ...2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2"...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... na Lei 11.350/2006, alterada pela Lei nº 12.994/2014. . . Deste modo, a parte demandante ...1º do Decreto nº 20.910/1932, que diz : . . Art. 1º As ... a constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008 – que instituiu o piso salarial profissional ...-19, período compreendido entre o mês de março" e o atual, e que já se encontram na fila para an\xC3"...
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Diário do Executivo, 12-01-2023
...Diário do Executivo. DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Sumário. ... 7º do Decreto Federal nº 70.274, de 9 de março de 1972. (..). Art. 7º – (..). § 1º – ...°, do Decreto nº 44.769, de 07 de abril de 2008 e Resolução Conjunta 6.586, de 11. de junho de ...ADITIVO A CONTRATO. 1º Aditivo ao CT 6392/2022. Contratada: ESTÚDIO GUAYABO. LTDA. Objeto: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-05-2019
...Publicado em 23/12/2015. Onde se lê: .. 3º qq. adquirido em ...Publicado em 03/01/2008. Onde se lê: .. 2º qq. adquirido em .../2003, que, a partir das 10h do dia 27 de março de 2019,. será instalada e realizada Correição ...6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A ...BLG-6392 A-301188827 8720783 media. BLG-6392 A-301188826 ...
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Editais - Educação
...período de 29/11/2021 a 03/12/2021 no horário das 9h00 às. 16h00 horas, ...28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte-. rado pelo Decreto ... ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA A 10 6392 26008 0. 21 VANESSA CRISTINA GABRIEL SANTOS ... TABOAO DA SERRA Sala de Leitura O 10 25,928 2008. 163 PAULO SILAS PEREIRA SOUZA 39403633832 1 ...de março...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 04-09-2018
... de suas atribuições legais contidas no Decreto. Estadual n° 47.343, de 23 de janeiro de 2018, o inciso II do artigo 12. da Lei Estadual n° 21.972, de 21 de janeiro de ...março de 2015, que estabelece diretrizes e critérios ...0.151.471-00, a partir de 28 de. outubro de 2008", a razão de 08/10 (oito décimos) da gratificaç\xC3"...RESOLUÇÃO SES Nº 6392, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 04-09-2018
...4º e 6º da LC 64/02 e Decreto. 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:. ...RESOLUÇÃO SES Nº 6392, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre ...odo, a partir de 12/08/2018; Masp 1071537-3, Silvana Mariho Motta,. ...Publique-se. Belo Horizonte, 02 de março de 2017. Diretora de Vigilância em Alimentos. 03 ...ao 3º quinquênio publicado em 21/06/2008, onde se lê a partir de. 12/11/2001, leia-se a ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
...-spacing:11.914040px;}.ls4f{letter-spacing:12...4191 11.045.. 5171 11.046.. 2674 13.013.. 6392 13.345.. 4123 15.002.. 4914 11.047.. 4571 ...ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG Nº 1.164 DE 27 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPE- ...14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no .../2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao ...