decreto 6392 12 março 2008
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-05-2019
... Publicado em 23/12/2015 ... Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em ... Publicado em 03/01/2008 ... Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em ... /2003, que, a partir das 10h do dia 27 de março" de 2019, ... será instalada e realizada Correiç\xC3" ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... BLG-6392 A-301188827 8720783 media ... BLG-6392 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Solanda Steckelberg Silva – Presidente ... 12 178742 - 1 ... Instituto de Estadual do ... Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO ... Alexandre Alves Ramos Da Silva ... HFP-6392 L029001458 745-50 18/02/2011 19:02 ... Alexandre ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2021
... titucionais dos partícipes. Vigência: 12 meses, contados da data de ... sua assinatura ... buições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.880, de 09 de mar- ... çode 2020,suas ... Março/21) ... Quartel em Belo Horizonte, 02 de junho de ... 6392/2020-63 Gustavo Lopes de Faria HGB-0935 ... 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... {word-spacing:11.964400px;}.ws9df{word-spacing:12 ... , CONFORME ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMI- NACAO DA ... - DISTRAT O SOCIAL DATADO DE 13/01/2008. ALTERACAO: 28/04/2009 NIRE - 35223254931 - N. DA ... DA AL TERACAO: 6392/22-2 - BAUER- -GRUNWALD PARTICIPACOES L TDA - ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... na Lei 11.350/2006, alterada pela Lei nº 12.994/2014 ... Deste modo, a parte demandante ... 1º do Decreto nº 20.910/1932, que diz : ... Art. 1º As ... a constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008 – que instituiu o piso salarial profissional ... -19, período compreendido entre o mês de março" e o atual, e que já se encontram na fila para an\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 04-09-2018
... de suas atribuições legais contidas no Decreto ... Estadual n° 47.343, de 23 de janeiro de , no inciso II do artigo 12 ... da Lei Estadual n° 21.972, de 21 de janeiro ... março de 2015, que estabelece diretrizes e critérios ... outubro de 2008", a razão de 08/10 (oito décimos) da gratificaç\xC3" ... RESOLUÇÃO SES Nº 6392, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 ... Dispõe sobre ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 04-09-2018
... 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto ... 42.758/02, benefícios de pensão por morte ... RESOLUÇÃO SES Nº 6392, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 ... Dispõe sobre ... odo, a partir de 12/08/2018; Masp 1071537-3, Silvana Mariho Motta, ... Publique-se ... Belo Horizonte, 02 de março de 2017 ... Diretora de Vigilância em Alimentos ... ao 3º quinquênio publicado em 21/06/2008, onde se lê a partir de ... 12/11/2001, leia-se ...
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Sec. de Estado da saúde
... o Decreto nº 29.488 de 7 de março 1986 e alterado pelo ... -35 para os itens 01,03,04,05,06,07,09,10,11,12 e 13 com va- ... lor total de R$ 10.560,46 (dez ... Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Processo nº 200/6392/2018 ... Prazo para envio das propostas: 5 ...
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Diário do Executivo, 12-01-2023
... Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ... Declara ... 7º do Decreto Federal nº 70.274, de 9 de março de 1972 ... Art. 7º – ( ... ) ... § 1º – ... °, do Decreto nº 44.769, de 07 de abril de 2008 e Resolução Conjunta 6.586, de 11 ... de junho ... ADITIVO A CONTRATO ... 1º Aditivo ao CT 6392/2022. Contratada: ESTÚDIO GUAYABO ... LTDA ...
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Editais - Educação
... período de 29/11/2021 a 03/12/2021 no horário das 9h00 às ... 16h00 horas, ... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA A 10 6392 26008 0 ... 21 VANESSA CRISTINA GABRIEL SANTOS ... TABOAO DA SERRA Sala de Leitura O 10 25,928 2008 ... 163 PAULO SILAS PEREIRA SOUZA 39403633832 1 ... de março ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 74.021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 ... O ... 12, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.544, ... confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que ... consta no ... no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº E:02100.0000002638/2021, ... Protocolo 580187 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6392/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Acórdão nº 3302-006.778 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2019
... Administrativo FiscalPerodo de apurao: 15/01/2008 a 05/06/2009INTERPOSIO FRAUDULENTA POR CONTA E ... da pena de perdimento prescrita no Decreto-Lei n 1.455/1976, artigo 23, V, 3.CESSO DE NOME ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:11.914040px;}.ls4f{letter-spacing:12 ... 5171 11.046 ... 2674 13.013 ... 6392 13.345 ... 4123 15.002 ... 4914 11.047 ... 4571 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG Nº 1.164 DE 27 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPE- ... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no ... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao ...