decreto 6392 12 março 2008
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 01-12-2022
... artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto ... 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo ... do RPTAestabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso ... à íntegra do referido Auto de ... Único da Resolução nº 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8502 do Mato Grosso do Sul, 27-08-2013
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.716, DE 23 DE AGOSTO ... art. 3º do Decreto nº 12.863, de 14 de de- ... zembro de 2009, que ... da Lei nº 3.495, de 13 de fevereiro de 2008, no ... âmbito deste Estado, o protetor solar ... MS1211051 DETRAN NRG-6392 ... 25/12/2012 – Rua ... E, nº 05, Núcleo ... Pedagógica, na Escola Estadual 31 de Março, código 607, no ... município de Juti, código ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.376 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2021
... 12/2020 ... Processo: 51/000.558/2019 ... Partes: ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... Amparo Legal: Lei Federal n. 11.788/2008, Resolução CNE/CEB/MEC n.1/2004, Resolução ... Auto de Infração n° 6392 ... Processo n°: 51/200.279/2020 ... Infrator: ... Local da Infração: Av. 14 de março, 1521 – Ladário/MS ... Placa do veículo: NRU ...
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LICITAções - Educação
... artigo 10 do Decreto nº 49.286/2008, e no uso da competência ... tuais sugestões até às 16h do dia 12/08/2022, no site e-nego- ... PERÍODO DO RELATÓRIO OUTUBRO/2020 À MARÇO 2021 ... Após análise do RELATÓRIO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.842 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2022
... 2 ... DECRETO ... Caracol 1 1 ... Corumbá 14 12 2 ... Dourados – Aldeia Jaguapiru 2 1 1 ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no ... Anexo deste ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.8 2008 01 31/201.889/2008 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.24 2009 ... N° 6392/2022 ... Partes: Fundação de Meio Ambiente do ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.580 DE 19 DE JUNHO DE 2019 ... Autoriza a ... Plano Diretor do Município (Lei nº 17.511/2008): ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica autorizada ... 536, de 11 dezembro de 2018 e Lei nº18.555 de 12 de fevereiro ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 11 da Lei n° 18.125 de 27 de março de ... 2015, referente ao Plano de Cargos, ...
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Perfeitura do Recife
... ta 12 anos em 2019, a Prefeitura do Recife ... irá ... Administração, mediante decreto", quando não implicar aumento de despesa nem cria\xC3" ... 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo com a classificação a ... , de autoria do Vereador RODRIGO COUTINHO; 6392 e 6293/2019, ... de autoria do Vereadora ANA ... ser vereador em 2008 ...
- Acórdão nº 9303-006.392 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Julio de 2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.029 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2019
... DECRETO ... 1.2. acima de 4 meses e até 12 meses ... 1.3. acima de 12 meses e até 24 meses ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 11/000628/2008 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 ...
- Acórdão nº 2402-006.392 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Octubre de 2018
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... 1188003-6 Patrícia Assis Soares TUNIV 01 3° 12/03/2023 ... 1418308-1 Patrícia Helena Costa ... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: ... com vigência até 31 de março de 2024, contados a partir da data de ... Processo: Contrato: Nº 007/2008 – RIT:6 – linha 10018 ... Nº de ... 6363 MARIA FERREIRA DOS SANTOS ... 6392 MARIA VICTORIA MARCOLLA TORCHETTI ... 6397 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:11.914040px;}.ls4f{letter-spacing:12 ... /01/2016, conforme Processo n° E- 01/301618/2008. Id: 2096010 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ... PORTARIA PRODERJ / PRE Nº 672 DE 20 DE MARÇO DE 2018 INSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO ... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009, RESOLVE: Art ... 5171 11.046 ... 2674 13.013 ... 6392 13.345 ... 4123 15.002 ... 4914 11.047 ... 4571 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:11.931054px;}.ls217{letter-spacing:12 ... pela Resolução CNSP nº 381, de 04 de março de 2020 (“Sandbox Regulatório”). Que, desta ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:11.931054px;}.ls217{letter-spacing:12 ... pela Resolução CNSP nº 381, de 04 de março de 2020 (“Sandbox Regulatório”). Que, desta ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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