decreto 64024
- DECRETO Nº 64024, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Acrescenta Parágrafos Ao Artigo 1 do Decreto 63.166, de 16 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 64024, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Altera o Regulamento para a Secretaria - Geral da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 32.273, de 18 de Fevereiro de 1953, e Alterado Pelos Decretos 45.653, de 25 de Março de 1959, Decreto 53.399, de 06 de Janeiro de 1964, Decreto 53.469, de 22 de Janeiro de 1964, e Dispõe Sobre Competencia da Diretoria do Pessoal...
- Indeferido Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
- Versão original DECRETO Nº 6932, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Simplificação do Atendimento Publico Prestado ao Cidadão, Ratifica a Dispensa do Reconhecimento de Firma em Documentos Produzidos No Brasil, Institui a 'carta de Serviços ao Cidadão' e da Outras Providencias.
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ORGAO: IDAM DATA: 06.10.2021 (64024)
... Portaria Nº 622/2021-GDAF/IDAM ... AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso ... II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Vicente Marques da Silva Filho, ... Gerente, Matrícula: nº 050.373-8D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros ... - ...
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Presidência - Gabinete
... DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO ... Presidente ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 894, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ... Reajusta os valores dos ... atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/64024, ... Designar a servidora LUCIANE DA SILVA LABORDA, cadastro 904.200-8, ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/64024 Juiz (a) de Direito ISABELLA SANTOS LAGO faz solicitação. Cuida-se de ...
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EDITAIS - CULTURA
... termos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, ... apresentar requerimento padrão ... Eventos Esportivos Culturais eArtísticos 15.000,00 ... 64024/2022 GAMBOA SEGURANÇA EVIGILANCIA PATRIMONIAL ... EIRELLI - EPP GLOBAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9508 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2017
... 1.810, de 22 de dezembro de 1997, regulamentado pelo ... Decreto n° 14.674, de 9 março de 2017, compromete-se a ... transferi-las ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.185 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Balanço - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
... setembro de 1945, autorizada a operar pelo Decreto nº 20.138 de 06 de dezembro de ... 1945, localizada na Avenida Rio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9590 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2018
... DECRETO “O” Nº 005/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 ... Abre crédito ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento ... 142/2017, PULP-SEDUC-PRC-2022/64024 ... DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ ... Portarias do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9518 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2017
... saldo devedor do imposto, mediante lei, decreto ou qualquer outro ato normativo, ... por operações, prestações, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9499 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2017
... 01 ... Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9586 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2018
... DECRETO “O” Nº 004/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 ... Abre crédito ...
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LICITAções - SAÚDE
... observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº ... 44.279/03, uma vez caracterizada a situação ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
DECRETO Nº 66.836, ... DE 9 DE JUNHO DE 2022 ... Altera o Decreto nº 56.638, de ... 03), FD DIN 52380/18 (fl. 12), INT DIN 1271/18 (fl. 13), FD DIN ... 64024/18 (fl. 20), FD DAI 00306/19 (fls. 22 e 23 e verso), FD DIN ... 14955/19 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... CABRINI , no uso das atri- buições que lhe são conferidas no Decreto nº 41.425, de 07/08/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.244, de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... CABRINI , no uso das atri- buições que lhe são conferidas no Decreto nº 41.425, de 07/08/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.244, de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... CABRINI , no uso das atri- buições que lhe são conferidas no Decreto nº 41.425, de 07/08/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.244, de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... CABRINI , no uso das atri- buições que lhe são conferidas no Decreto nº 41.425, de 07/08/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.244, de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... CABRINI , no uso das atri- buições que lhe são conferidas no Decreto nº 41.425, de 07/08/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.244, de ...