decreto 6408 24 março 2008

1505 resultados para decreto 6408 24 março 2008

  • Autarquias
    ... - Teor de cloretos: 20,00 – 24",00; ... - Peso específico (g/cm³), mínimo a 25\xC2" ... , através da EC nº 019 de 1998; e do Decreto n. 3.704, de 18 de ... dezembro de 2008; ... 24 HKF3257 SE00029893 29/03/2018 6408 - 0 ... 25 HPV8902 SE00030193 27/03/2018 5185 - 1 ... PORTARIA Nº 237 DE 13 DE MARÇO DE 2018 ... O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ...
  • Relatório de julgamentos da 141ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 14 de fevereiro de 2012
    ... 80ª Sessão Ordinária, no processo 3141-76.2008.2.00.0000, aprovou Auto Circunstanciado de ... 24) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200910000043902 ... - Recadastramento - Associação - Decreto n.º 6.386/2008, artigos 7º e 10 - Portaria n.º ... Assunto: TJCE - Processo n.º 6408-19.2010.8.06.0000 - Decisão - Arquivamento - ...
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    ... por seu Diretor Presidente, nos termos do Decreto nº 028/2015, o Sr. EDVALDO SOARES DE MAGALHÃES, ... DATA DA ASSINATURA: ... 24/08/2017 ... Pedro Luis Longo e Fábio Eduardo ... 18 HLC4210 A000776497 13/06/2017 6408 - 0 ... 19 HLC4210 A000776498 13/06/2017 5410 - 0 ... SUNDOWN/MAX ... 2008 AZUL JCG8088395 ... PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA ... disposta na Portaria n.º 082, de 11 de março" de 2010 do Instituto de Administração Penitenci\xC3" ...
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    ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 3086/16 AURICELIO ALVES DE LIMA A000338092 24/03/2012 MZQ5056 ART. 165 DO CTB 12 ... 4231/16 ... 121 MZQ3453 SE00024944 09/02/2018 6408 - 0 ... 122 MZQ3891 SE00024641 09/02/2018 5185 - ... MZT3081 AC 95VCA1H289M033549 DAFRA/SPEED 150 2008 / 2009 AMARELO C3H8033993 SAMOEL FLOR DA SILVA ... Rio Branco – AC, 20 de Março ...
  • Processo nº 0028176-57.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
    ... -spacing:865.729002pt;}.ws1{word-spacing:-24 ... das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), ...
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    DIÁRIO OFICIAL ... 38 Terça-feira, 21 de março de 2017 ... Considerando termos do Art. 67 da Lei ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... AC 9C2JA04208R097689 HONDA/BIZ 125 ES 2008 AMARELO JA04E28097689 MARTA ALVES ... 24 MZS9994 AC 9C2KC08205R045942 HONDA/CG 150 TITAN ... 22 NAC2031 A000753398 18/01/2017 6408 - 0 ... 23 NAC6357 A000751271 18/01/2017 6726 - 1 ...
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    ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 13 MZQ7114 A000777446 24/04/2017 6726 - 1 ... 14 MZR0493 A000778168 ... 59 MZY4525 A000781179 30/04/2017 6408 - 0 ... 60 MZY6312 A000780098 20/04/2017 6726 - 1 ... MZQ7322 AC 94J1XFBK88M080830 SUNDOWN/WEB 100 2008 PRATA JBK8107418 LUCINEIDE DA SILVA/BV FINANCEIRA ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9689 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
    ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.037, DE 3 DE JULHO DE ... 78 da Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, ... D E C R E T A: ... Art ... 4.982, de 14 de março ... de 2017, em um cargo em comissão de ... AFO0464 23652-16 6408 02/06/2018 04 221 ... AFO2838 23653-16 6408 ... /GESAA/SANESUL, ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 111/2008, ... LEIA-SE: CONTRATO Nº 111/2017 ... EDITAL ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
    ... 2 ... DECRETO ... nº 15.623, de 1º de março de 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... ou de seus membros.” (NR) ... “Art. 24 ... I - ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ... 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008 ...
  • Detran
    ... DIRETORA GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 8.750 DE 05/04/18 ... DOE Nº 12.275 ... 3 JFL5051 A000775404 24/03/2017 5010 - 0 R$ 880.41 ... 4 KDR4333 ... 31 HKF3257 SE00029893 29/03/2018 6408 - 0 R$ 130.16 ... 32 HPV8902 SE00030193 ... de setembro de 2018 a 23 de março de 2019, referente ao período aquisitivo de 7/2008 a 20/07/2018 ... Art. 2º Esta Portaria entra em ...
  • Detran
    ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 1230/15 LUIZ DE SIQUEIRA FILHO 382616 24/10/11 MZX5646 244,I 1 ... 1695/15 MARIO CESAR ... 173 MZV9163 A000721688 06/08/2016 6408 - 0 R$ 85.13 ... 174 MZV9393 A000710445 ... 2008 MZX4488 FP00259163 10/08/2016 7455 - 0 R$ 85.13 ...
  • Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
    ... de 2007, nº 128, de 19 de dezembro de 2008, nº 133, de ... 28 de dezembro de 2009, nº 139, ... 2012; nº 1, de 28 de março de 2013; nº 1, de 13 de agosto de 2013; nº 2, ... • Lei nº 17.332, de 24 de março de 2020; ... • Lei nº 17.403, de 17 ... Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ...
  • Julgamento 0000004-90.2008.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 04-12-2018

    EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 308 DO CPM. FRAUDE NA EMISSÃO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO. ARGUMENTOS DEFENSIVOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL. VALORES RECEBIDOS UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN. AÇÃO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM DIRETA DE SUPERIOR ...

    ... ão de documentos e materiais (Evento 1; Doc.24; Fls.419/421); Mandados de Busca e Apreensão ... -se: "( ... ) em 2007 entre os meses de março e agosto chefiou o setor de transporte e ... 297 e 298; Fls. 6408/6409 e originais à Fl. 6425). De todos os ... o interesse dos apelantes em receberem um decreto absolutório. Com relação aos acusados ...
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    ... 1 Serviço de atendente 05 R$ 3.308,24 R$ 16.541,20 R$ 198.494,40 ... VALORTOTAL R$ ... de Trânsito – RBTRANS, do dia 8 de março ... Empresa: ELETROFER ... CNPJ: ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 2008 NAG0745 FP00266860 01/09/2016 7455 - 0 ... 2009 ... 179 NAF7821 A000728708 13/09/2016 6408 - 0 ... 180 NAF7938 A000749265 06/09/2016 6599 - ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9776 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
    ... 20 de março - Dia Internacional do Contador de Histórias ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Altera ... Decreto nº 12.647, de 5 de novembro de ... 2008, que dispõe sobre a redução de base de ... 24 FELICIDADE TEREZA FERREIRA SILVA 28.381.999-5 ... AQT3947 MS2441936 6408 29/09/2018 04 221 ... AQU3348 MS2517639 6637 ...
  • Acórdão Nº 0703322-94.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-10-2019
    ... DISCUSSÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 1º DO DECRETO N.º 20.910/1932. DECURSO DE ... MAIS DE 05 ... ingressaram no serviço público entre 2008 e 2012 ... 5 Portanto, como a admissão dos ... agropecuário ... 24 Nesse sentido, cumpre esclarecer que o Adicional ...
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    ... DIRETORA GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 8.750 DE 05/04/18 ... DOE Nº 12.275 ... Cumpra-se ... Rio Branco/AC, 05 de março de 2018 ... Alana Carolina Laurentino Maia ... 10 BBC2978 SE00050531 24/07/2018 7633 - 2 ... 11 CNS6194 SE00050637 ... 706 NAC0811 SE00051473 25/07/2018 6408 - 0 ... 707 NAC1569 SE00051938 28/07/2018 6610 - ... 2008 QLY0700 FP00338292 11/08/2018 7455 - 0 ... 2009 ...
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    ... DIRETORA GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 8.750 DE 05/04/18 ... DOE Nº 12.275 ... tem efeito retroativo, a contar de 23 de março de 2018 ... Registra-se ... Publique-se ... do dia 17 a 21 e do dia 24 a 25/09/2018, no horário das 08h00min às ... 85 MZW7202 A000825986 24/05/2018 6408 - 0 ... 86 MZW7300 FD00067367 17/06/2018 7455 - 0 ... AC 9BFZF10A488248632 FORD/FIESTA FLEX 2008 / 2008 PRATA SMJA88248632 NELINHO DE QUEIROS ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9766 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2018
    ... DECRETO “E” Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... ção Penitenciária será realizada no dia 24 ... de outubro, às 7h (horário oficial de Mato ... 2018 AGEPREV CONFORME TAC MPS Nº 402/2008 ART 25 DA LEI 3150/2005 ... PARCELAMENTO ... ADF8593 16491-16 6408 17/09/2018 04 221 ... ADM4936 MS2555871 6920 ...
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    ... 23 HXK4619 SE00026818 04/03/2018 5118 - 0 ... 24 IKN3895 SE00026230 02/03/2018 6599 - 2 ... 25 ... 111 MZS2296 SE00026793 02/03/2018 6408 - 0 ... 112 MZS2296 SE00026802 02/03/2018 6726 - ... Rio Branco, 01 de março de 2018 ... Siles Keegan Cavalcante Freitas ... de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.592 de 06 de maio de ... 2016, publicado no ... /2018, relativo ao período aquisitivo 2003/2008 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...

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