decreto 6408 24 março 2008
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Detran
... Diretor-Geral do DERACRE ... Decreto nº 8.752/2018 ... PORTARIA Nº 181 DE 09 DE ... GUES - ME ... Ao vinte dias do mês de março de dois mil e dezoito (20/03/2018), de ... um ... a 24/04/2018, no horário de 08h00min as 12h00min e ... 35 MZO9382 A000808004 19/01/2018 6408 - 0 ... 36 MZP2158 SE00020621 05/02/2018 5819 - 1 ...
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DECISÕES
... INCONSTITUCIONALIDADE 6.408 (12) ORIGEM : 6408 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MATO GROSSO ... 122-A e 123-A do Anexo I do Decreto n. 4.676/2001 do Pará (Regulamento do ICMS), com ... 24, § 3º, da Constituição do Estado de Mato ... 101, I, e 111 do Decreto 6.514/2008 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06 de novembro de ... GIA MÉDICA LTDA - EPP - CNPJ: 24.905.567/0001-75 no valor ... total de R$ ... pela Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008 ... (e suas alterações), e regulamentado pela ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 6408" – Tipo- ... logias Documentais I(Arquivo) ... N\xC2" ... Terá início no dia 07 de março ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Destarte, o artigo 3.º, § 1.º, do Decreto-lei 911/69, dispõe que, cinco dias após ... ível em https://www.conjur.com.br/2021-jan-24/custas-judiciais-quem-paga-conta-justica#author): ... a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de ... 466, Saraiva, São Paulo. 2008: "O efeito da revelia não induz procedência do ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... ção CA- SPPREV - 3, de 05 de dezembro de 2008, resolve: ... I – Retificar a Portaria ... nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Com regra de cálculo ... 61188879 ALBERTO SIDENEI SARTI Conjuge 100 11/24/2022 SONIA MINALI ROCHA SARTI 7/25/2022 6407 ... 50 9/6/2022 JAMIR GIACOMINI 4/27/2022 6408 PROFESSOR II ... 61194747 NILDA ROSALIA DE LIMA ...
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Detran
... 7º, do Decreto Estadual 7.477/14, que alterou o Decreto Estadual ... março de 2019 ... Art. 2º Designar os servidores ... mo Aditivo, assinado no dia 24/10/2018, com vigência de 01/11/2018 à ... 6 JGB2323 A000895361 07/07/2019 6408 - 0 ... 7 JZL2994 A000895396 11/07/2019 6599 - 2 ... AC 9C2KC08508R040353 HONDA/CG 150 TITAN ES 2008 / 2008 PRETA KC08E58040353 ALDENORA MARREIRO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9343 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2017
... DECRETO “O” Nº 010/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 ... 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... Art. 24. Para o agrupamento dos estudantes com ... BTA3180 20791-15 6408 20/12/2016 04 221 ... BTD8992 00516248LE 7455 ... 6 VW/GOL 1.0 GIV 2008/2009 VERMELHA HTC8404 MS CCP017706 CIRCULAÇÃO ...
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Acordao N° 1262034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Apelações criminais. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Preliminares de nulidade. Inépcia da denúncia. Coisa julgada. Ilegalidade das interceptações telefônicas. Inocorrência. Mérito. Pedidos de absolvição ou desclassificação para a condição de usuário. Impossibilidade. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Configuração dos...
... 139/141), todos ocorridos no dia ... 24/05/2017, demonstram que a ré Ellen mantinha em ... 63, da LAD, DECRETO O PERDIMENTO EM FAVOR DA ... UNIÃO, DOS ... ed. São Paulo: ... Revista dos Tribunais, 2008 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9339 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2017
... DECRETO “E” N. 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 ... vértice P-24, de coordenadas E 758.941,476m e N ... 8.666/93 ... e a Lei federal n. 11.788/2008 e posteriores alterações ... Vigência: a ... de março de cada ano.” ... Art. 2º. Esta Resolução ... OOH9276 02320-16 6408 21/12/2016 04 221 ... OOH9277 02880-16 6580 ...
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Eventos Funcionais
... Maceió - terça-feira ... 16 de março de 2021 ... Ano 108 - Número 1535 ... Secretaria ... embasamento no(a) Decreto de numero 4076 de 28 de novembro de 2008, e no ... RESOLVE retificar a Portaria nº 0245/2021 de 24/02/2021, que resolveu conceder ... diárias em ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Cumpra-se ... Salvador, 23 de março de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz ... 3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ... que o registro do precatório foi realizado em 24 de janeiro de 2022 ... Como cediço, o ... 18/03/2022 16:04:17 ... 0002543-83.2008.8.05.0000 ... 17/03/2022 08:40:17 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.323, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ... Boletim Geral Ostensivo nº 48, de 13 de março ... de 2018, do Comandante-Geral da Polícia ... CPF: 033.782.834-24 ... RG: 000000001572405 SSP AL ... Matrícula: ... Protocolo 382688 ... PORTARIA Nº 6408/2018-GD ... O DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 05-03-2024
... Diário do Executivo terça-feira, 05 de Março de 2024 – 9 ... Secretaria de Estado de ... 34, da Lei n° 24.313 de 28 de abril de 2023 e; ... Considerando o ... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... Adriano Alves De Mendonça-6408 Contagem ... Alex Figueiredo C. Miranda-402229 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 76.378, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O ... SPS nº 02, de 31 de março de 2009, do Ministério da Previdência ... Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, ... Maceió - terça-feira ... 16 de novembro de ... PERÍODO: de 23/08/2021 até 24/08/2021 ... DESTINO: MACEIÓ-ARAPIRACA-MACEIÓ ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... desta Fundação, aprovado pelo Decreto 57.785 de 10-02-2012; ... e considerando o inciso ... ) 100 25/04/2022 Jose Carlos De Almeida Moreno 24/01/2021 6409 Professor Educação Básica Ii ... /03/2022 Satilas Pereira De Castro 07/02/2022 6408 Professor Ii ... 61083180 Cleuza De Carli Da ... 12.806, de 1º de fevereiro de 2008, e Decreto nº 60.399, de 24 ... de abril de ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.565, DE 26 DE JUNHO DE 2019 ... O ... novembro de 2004 e a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de ... 2013, e tendo em vista o que ... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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ATA Nº 29, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
... Na apreciação do processo TC-018.944/2008-0, que trata de pedidos de reexame interpostos ... RELAÇÃO Nº 24/2018 - Plenário Relator - Ministro AUGUSTO ... futuras seleções públicas regidas pelo Decreto 8.241/2014: 9.3.1. observe o princípio da ... Carlos Alberto de Carvalho Sobral Neto (6408/OAB-SE), representando Jose Valdson do ...
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Eventosfuncionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 65.971, DE 22 DE MAIO DE 2019 ... O ... , publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de ... agosto de 2018, que promoveu, pelo ... matrícula nº 6408-4, rematriculado com o nº 77541, nos termos ... o Decreto Estadual nº 64.584, de 14 de março ... de 2019, publicado no Diário Oficial do ... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, ... de 15 de ...
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Eventos Funcionais
Maceio - sexta-feira ... 24 de agosto de 2018 ... Edição ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 60.619, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 ... O ... /MF sob o nº 502.374.464-72, matrícula nº 6408-4, rematriculado ... com o nº 77541, nos termos ... de 2008, com proventos integrais, calculados sobre a ...
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ATA Nº 42, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... 1-11, 12-24 e 53-54, e peça 5, p. 1-18), no âmbito da ... 10, §12, do Decreto 6.170/2007; 1.6.3. dar ciência desta ... ; Carlos Alberto de Carvalho Sobral Neto (6408/OAB-SE), representando Jose Valdson do ... determinar a alteração do Acórdão 1358/2008-TCU-Plenário quanto ao CPF do responsável ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... n ... 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020 ... Fica outorgada, em nome de R.C.A ... 5º do Decreto Federal ... 6514/2008, bem como o ingresso de ação judicial ... de março de 2023, que aprovou o Plano de Aplicação Anual ...