decreto 6408 abin
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- DECRETO Nº 6408, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica.
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DEC 8905 de 17/11/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, na forma dos Anexos I e II ... Art. 2º Ficam remanejados, na forma do ...
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PORTARIA Nº 191 DE 28 DE MARÇO DE 2019
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 990 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 314 Centro Federal de Educação Tecnológica ...