decreto 6425 04 abril 2008
- DECRETO Nº 6425, DE 04 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre o Censo Anual da Educação.
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DECRETO Nº 6755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Institui a Politica Nacional de Formação de Profissionais do Magisterio da Educação Basica, Disciplina a Atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes No Fomento a Programas de Formação Inicial e Continuada, e da Outras Providencias.
... 2º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e discriminará: ... I - os cursos de ...
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PORTARIA Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
... 16, do anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... DECRETO Nº 52.994, DE 10 DE JUNHO DE 2022 ... Introduz ... na Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela ... 258/2022 - SDS - GGAJ (21079477), de 04 ...
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PORTARIA nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... 16, do anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da ...
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PORTARIA Nº 576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
... 16 do anexo I ao Decreto nº 11.204 de 2022, e tendo em vista o disposto ... de dezembro de 1996, no Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008, e o Decreto nº 9191, de 1º de ...
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PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... 16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ndo os termos do Decreto nº 6.425 de 04 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 ...
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PORTARIA Nº 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ndo os termos do Decreto nº 6.425 de 04 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 ...
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Portaria-sei nº 1397, de 07 de Junho de 2023. Estabelece Prazo para Atualização do Sistema Integrado de Gestão Da Educação – Sigeduc para a Coleta de Dados Da Primeira Etapa do Censo Escolar 2023. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso D
... CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e das Portarias ...
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PORTARIA Nº 89, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... 16, do anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da ...
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PORTARIA Nº 200, DE 12 DE MAIO DE 2021
... 16, do anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da ...
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PORTARIA Nº 578, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... 16, do anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... à finalidade específica, por meio do Decreto 6.425/2008, estabelecendo, também, o sigilo dos ... Acesso em: 04 jul. 2020 ... 96. KLEE, Antônia Espindola ... Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... 14; SHETCKE e HAASE, 2008 ʹ P. 484 - 485). Ao final dos anos 2000, o ... , seguida da publicação de um Decreto de Arrecadação, dando-se ao titular do imóvel ... 2016, distribuída sob nº 0621190-23.2016.8.04.0001, veio a ser julgada procedente em primeira ... Até a conclusão deste estudo (abril de 2021), o citado regulamento ainda havia sido ... -
Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... ón en el nordeste argentino desde abril de 2008 ... 2 Universidad Católica ... 4. Del decreto N° 6425/08, en el 2013 fueron matriculados ... Disponible en : http://www.infobae.com/2014/04 ... -
LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... Executivo poderá estabelecer, mediante decreto, metas para renovação de frota para empresas ... 4789-0/04 Comércio varejista de animais vivos e de artigos ... a Lei Estadual nº 11.738, de 16 de julho de 2008 ... Art. 104. É vedado aos profissionais da ... a) de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2017; (AC) ... b) de ...
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Responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos e as escolhas regulatórias em tempos de pandemia
[Purpose] The purpose of this article is to analyze the role of the Regulatory State and regulatory choices in view of the impacts arising from the Covid-19 pandemic, the role of the three branches of government in disciplining civil and administrative liability of public agents in cases of "gross error" and "deceit" as one of the measures to contain the state of public calamity, as well as the...
... 6424), pelo Partido Comunista do Brasil (ADI 6425), pela Associação Brasileira de Imprensa (ADI ... 13.655/2018 e seu Decreto Regulamentar n. 9.830/2019. No artigo 28 e no ... de decisão não-mercadológico (ROWLEY, 2008, p. 3). Não se pode olvidar que a escolha ... BRASIL. Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018. Presidência da República, ... -
Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... Humanos promulgada no Brasil pelo Decreto 678 em 1992 dispõe, em seu primeiro artigo, ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 403. 12. Apesar de a Lei 10.741/2003 ou ... l.], 2017. Disponível em: ... Acesso em: 04 ago. 2020 ... 27. Para mais informações ... Regulamento 2016/679, de 27 de abril de 2016. Relativo à proteção das pessoas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 às 05:04:11 ... 2 – São Paulo, 132 (28) – Suplemento ... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos ... Department for Economic and Social Affairs; Abril: Participação no ... lançamento da Comissão ... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... 46.04 Outras modificações cadastrais 01 ... Decreto nº 14.717, de 17 de abril ... de 2017, que estabelece a estrutura ... 24 de julho de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ...
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Acórdão nº 70085697365 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... 21, VI, da C.F, e Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 10.030/2006 e Portaria nº 18 ? Dlog/2006), ... abril de 2016. (RE 241611 AgR, Relator(a): MARCO ... /2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-081 DIVULG 26-04-2016 PUBLIC 27-04-2016) ... Ainda, o Órgão ... Nº 16.180/2006 E DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 27/2008 ? INADEQUAÇÃO DO EMPREGO DA AÇÃO CIVIL ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... aprovado pelo Decreto nº 5.216, de 14 de abril de 2000 ... 17/9/2002 ... Introduz ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ... Altera o art. 1º do Decreto nº 6.985, de 04 de setembro de ... 23/4/2010 ... Altera o ...