decreto 6425 4 abril 2008
-
DECRETO Nº 6425, DE 04 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre o Censo Anual da Educação.
. . DECRETO Nº 6.425, DE 4 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre o censo anual da educação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, ...
-
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... de 1999, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, . DECRETA: . CAPÍTULO I. DA ...9º, § 2º, alínea e, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e do regimento ... da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. . Art. 16. As IES privadas poderão solicitar ...
-
Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... Educação Básica de Qualidade, até 30 de abril de cada exercício, as informações referentes:. ...1º do Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, com convênio com Estados, ...2º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008. CAPÍTULO VI. DO ACOMPANHAMENTO E DO CONTROLE ...
-
DECRETO Nº 6755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Institui a Politica Nacional de Formação de Profissionais do Magisterio da Educação Basica, Disciplina a Atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes No Fomento a Programas de Formação Inicial e Continuada, e da Outras Providencias.
...2º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e discriminará:. I - os cursos ...
-
PORTARIA Nº 512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº ...
-
PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... de 1999, e na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de bril de 2008, resolve:Art. 1º A Portaria MEC nº 668, de 14 ...
-
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023
...16, do anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como ...7º, do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da ...
-
PORTARIA Nº 1.081, DE 29 DE dezembro DE 2020
...ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 736, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
...ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
...ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 667, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
...ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 2.219, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
...ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
...ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 1.830, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
...ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ...4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, ...
-
PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ...4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, ...
-
PORTARIA Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ...4º e 6º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, ...
-
PORTARIA Nº 984, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
...7º, § 1º, do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e tendo em ...
-
PORTARIA Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
...16, do anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como ...7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria ...
-
PORTARIA Nº 203, DE 24 DE ABRIL DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019; em atenção ... de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; arts. 62 a 73 do Decreto nº ...
-
PORTARIA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
...ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MARÇO DE 2023
...16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ando os termos do Decreto nº 6.425 de 4 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 ...
-
PORTARIA Nº 231, DE 26 DE MAIO DE 2023
...16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ando os termos do Decreto nº 6.425 de 4 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 ...
-
PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... de 2011, no Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 794, de 23 de ...
-
PORTARIA Nº 186, DE 5 DE MAIO DE 2023
...16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ando os termos do Decreto nº 6.425 de 4 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 ...