decreto 6425 abril 2008
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PORTARIA Nº 342, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... 22 inciso I, do anexo I, do Decreto n. 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... 4º e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, na Portaria nº 794, de 23 de agosto de ...
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PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... 16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ndo os termos do Decreto nº 6.425 de 04 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril ...
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PORTARIA Nº 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ndo os termos do Decreto nº 6.425 de 04 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril ...
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PORTARIA Nº 546, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... de 1996, da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de ...
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Portaria-sei nº 1397, de 07 de Junho de 2023. Estabelece Prazo para Atualização do Sistema Integrado de Gestão Da Educação – Sigeduc para a Coleta de Dados Da Primeira Etapa do Censo Escolar 2023. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso D
... CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e das Portarias ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02/2020/SEDUC (12353)
... lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário ... e municipal na Portaria nº 316, de 04 de abril de 2007, do ... Ministério a Educação-MEC; ... conforme o Decreto nº 6.425, de 4 de abril 2008; ... CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de ...
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PORTARIA Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de 1999, e na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de bril de 2008, resolve:Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da ...
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DESPACHO Nº 37, DE 1º DE JULHO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019; em atenção ... 2º, 3º e 10 da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004; arts. 2º, 5º, 48 e 50 da Lei nº ... e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 2017; ...
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PORTARIA Nº 129, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... 16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ando os termos do Decreto nº 6.425 de 4 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril ...
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PORTARIA Nº 357, DE 22 DE MAIO DE 2020
... 16 do anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como ... 7º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e o inciso I do art. 3º da Portaria nº ...
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PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... de 1999, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e na Lei nº 10.870, de 19 de maio de 4, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:Art ...
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PORTARIA Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2023
... 22 inciso I, do anexo I, do Decreto n. 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... 4º e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, na Portaria nº 794, de 23 de agosto de ...
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PORTARIA Nº 89, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... 16, do anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021-SEDUC - Estabelece orientações para a realização da coleta do Censo Escolar da Educação Básica 2021, no âmbito das Redes Públicas (Estadual e Municipais) e Privada do Estado do Amazonas, em decorrência da Pand. do COVID-19. (48164)
... que lhe confere o Decreto de 06/02/2020, publicado no Diário Oficial do ... e municipais na Portaria nº 316, de 04 de abril de 2007, do ... CONSIDERANDO que toda ... 6.425, de 4 de abril 2008; ... CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de ...
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PORTARIA Nº 200, DE 12 DE MAIO DE 2021
... 16, do anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria ...
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PORTARIA Nº 578, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... 16, do anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria ...
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... ; Lei nº 12.722 de 3 de outubro de 2012; Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; Decreto nº ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... alínea “b”, do Decreto nº 7510/76 e Resolução SE nº28/2009, ... para ... nº 11.788/2008, de 25/09/2008, com o Decreto 64.879, de ... Federal 6.425, de 4 de abril ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... do Programa Novotec, instituído pelo Decreto ... Estadual 65.176, de 09-09-2020 ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
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... , CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio do Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2019, publi- ... abril de 2007, do Ministério a Educação - MEC; ... conforme o Decreto nº 6.425, de 4 de abril 2008; ... CONSIDERANDO o estabelecimento da suspensão ...
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DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021
... Educação Básica de Qualidade, até 30 de abril de cada exercício, as informações referentes: ... 2º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008. CAPÍTULO VI DO ACOMPANHAMENTO E DO CONTROLE ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... à finalidade específica, por meio do Decreto 6.425/2008, estabelecendo, também, o sigilo dos ... Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas ...