decreto 6425 abril 2008
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... , para os devidos fins, que nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ... em seu benefício previdenciário, de abril/2020 até março/2021, no valor de R$ 313,50 ... ao ver os números 77-99940-4385, 77-99851-6425, 77-99990-7369, 77-99977-3867 e 77-99988-9747, ... : 13/02/2017; Acórdão n.331747, DJE: 04/12/2008. II. A recorrente, enquanto fornecedora de ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 6425 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... pelo artigo 29 da Lei nº 10.294, de 20 de abril de ... a coordenação de seu funcionamento; o ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... recolhido na Polinter, em razão de decreto preventivo datado de 24.03.2022 e acusado da ... O artigo 258 da Resolução nº 13/2008, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal de ... ículo Volkswagen Gol, de placa policial JNN 6425, e carona do banco dianteiro, José Fernando ... (OAB:BA48682-A) Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507-A) Terceiro Interessado: João ...
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DECRETO Nº 47.698, DE 10 DE JULHO DE 2019. Aprova, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Manual Técnico de Defesa Civil para gestão de riscos e desastres relacionados a intensas precipitações pluviométricas. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de a...
... na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, ... CONSIDERANDO que a Defesa Civil ... 2. Portaria MI nº 912-A, de 06 de junho de 2008: condiciona a transferência de recursos federais ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... ência constante dos artigos 1º e 5º do Decreto Esta- ... dual nº 31.138/90 e artigo 1º do ... Decreto Estadual nº 57.947, de 04 de abril de 2012, alterado ... pelo Decreto Estadual nº ... 3.1. NF nº 5890, 6146 e 6425 da sede do 21º BPM/I: todas ... com alíquota do ... da ... LeiEstadual nº 12.799/2008 ...
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Mairi - Vara c�vel
... DE MAIRI SENTENÇA 0000025-77.2008.8.05.0273 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... ça, sob nº NB 5179259599, sendo que em abril de 2008, foi considerada apta para retornar suas ... (TRF-4 - APELREEX: 6425 RS 2009.71.99.006425-2, Relator: JOSÉ FRANCISCO ... ão no Município de Mairi-BA e anexou o decreto de nomeação e o decreto de exoneração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.471 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2021
... 10.471 Campo Grande, segunda-feira, 12 de abril" de 2021. 211 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... bem como Decreto nº 9.579/2018 e nº 8740/2016, Lei nº ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 01 31/200.998/2008 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 ...
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Julgamento 0000004-90.2008.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 308 DO CPM. FRAUDE NA EMISSÃO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO. ARGUMENTOS DEFENSIVOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL. VALORES RECEBIDOS UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN. AÇÃO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM DIRETA DE SUPERIOR ...
... 6408/6409 e originais à Fl. 6425). De todos os condenados, somente Wellington ... o interesse dos apelantes em receberem um decreto absolutório. Com relação aos acusados ... formatura o Sgt Naif, perto de março e abril de 2007, responsável pelos avisos indagou ... -
DESPACHO Nº 90, de 29 de outubro de 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... 2º, 3º e 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, arts. 2º, 48 e 50 da Lei nº 9.784, de ... nº 9.784, de 1999, Decreto nº 6.425, de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 2017, e ...
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Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
... do ao longo dos anos ... “Em 2008, a União res- ... pondia por 65% dos inves- ... gra original ao contexto ... do Decreto Estadual nº ... 52.505/2022 que, no últi- ... o dia 1º de abril, pror- ... rogou por mais 90 dias o ... Estado de ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 50.632, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 278349 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6425/2016 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA ... no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c, com o Decreto Nº 5.879, ... de 22 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... abril de 2006, com proventos ... integrais e paridade, ... o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo ... Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... DECRETO ... a Resolução PGE/MS nº 194, de 23 de abril de 2010 ... (Regimento Interno da ... 91/2008 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que ... 56 6425 CB PM KLEBER LEITE QUINTANA 98165021 ... 57 6958 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... ção do concurso no componente curricular 6425 – ... Técnicas Gastronômicas II, do curso ... São ... Paulo, 27 de abril ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 ... o Decreto Estadual de n° 58.690, de 25 de abril de 2018, que ... instituiu normas básicas para a ...
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administração Indireta
... 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº ... 5879/2010, RESOLVE: ... do Processo Administrativo nº. 5101-6425/2016 ... XXIV - AYDIL LESSA BRAGA, para cumprir a ... no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo ... nº 4799-5792/2016, RESOLVE ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... de 10 de abril de 2023 e PORTARIA SCEIC Nº 08 de 11 de agosto ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO) ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(GASTRONOMIA) ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto ... nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... – CTA, em 04 de abril ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
quinta-feira, 14 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... Decreto 54.275, de 27 de abril de 2009, e demais normas ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... L.C. nº 1.048/2008 a: ... Eliseu de Oliveira Silvério, RG ... ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA F 10 6425 30/07/1961 ... 122 8591872843 1 CENTRO OESTE ... EE Oito de Abril, 5 dias a partir de 25-10-2022; ... Leticia Viana ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0002118-65.2008.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A ... /90 e nos meses subsequentes ao seu advento (abril, maio e junho de 1990). 6ª) Quanto ao Plano ... MC/DF, ADI 6422 MC/DF, ADI 6424 MC/DF, ADI 6425 MC/DF, ADI 6427 MC/DF, ADI 6428 MC/DF e ADI 6431 ...