decreto 6425 abril 2008
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-10-2018
... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do ... GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação ... 15 1155235 - 1 ... RESOLUÇÃO SES Nº 6425 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 ... Dispõe sobre a ... - a Resolução SES/MG nº 5.693, de 24 de abril de 2017, que altera o Anexo Único da Resolução ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.763, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 ... O ... novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 450701 ... PORTARIA/SESAU Nº 6425"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ... no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 60.041, de 31 ... de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pela L.C. nº 1.048/2008 a: ... Andrea Trigo Chancharulo, RG 23.031.473-9, ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... abril de 2022, fls. 468 ... (Int. Dr. Luiz Barbosa de ... 27/05/2020, 01/01/2022 A 08/05/2022 – Pulp 6425/0007/2015 ... – Saldo de 90 dias ... JOSE ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 101 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, considerando o Relatório de Auditoria – Procedimento Interno nº PI2301860 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trata da necessidade de ajustes às informações contidas no Edital regido pela Po...
... 2008 e suas alterações, pelo Decreto Estadual ... 8º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018. Também será aceita declaração de ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.382, DE 8 DE ABRIL DE 2022 ... O ... 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais e sem paridade, ... PORTARIA/SEDUC N° 6425/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ...
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Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório - ... 6425 PLACA: CPM1107; SÃO PAULO/SP; CHASSI: ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... dias do mês de abril" do ano de 2021, foi lavrado o Auto de Infra- ... \xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... 2008, Decreto Estadual n. 11.261 de ... 16 de junho de ... a Resolução/SEJUSP/MS/N°271 de 11 de abril de 2003, e alterações posteriores, que aprova ... 11 de FEVEREIRO de ... Diário Oficial n. 6425, de 14 de fevereiro ... de 2005, página 30 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de abril de 2022 ... PARNAÍBA, no uso das atribuições e ... A PONTUAÇÃO DIFERENCIADA, NOS TERMOS DO DECRETO ... ESTADUAL Nº 63.979/18) ... CONCURSO PÚBLICO ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ...
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Diário Oficial del 21-04-2022 - Poder Legislativo
... Recife, quinta-feira, 21 de abril de 2022 ... Ano XCIX • Nº 74 ... FOTOS: EVANE ... de dezembro de 2008, que institui a Política Estadual de Atenção ... 216-Ado Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 74.021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 ... O ... no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº E:02100.0000002638/2021, ... Protocolo 580249 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6425/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9697 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.042, DE 12 DE JULHO DE 2018 ... Autoriza, ... 92 de 10 ... de abril de 2018, republicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... de Lucena 2008 0 0 0 2008 4965 0 0 0 1460 6425 27/04/78 1 35 ... 93861023 Osni de Souza Martins ...
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LEI Nº 16.600, DE 1º DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a proteção do consumidor pernambucano em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam proibidas a oferta e a comercialização de serviços de valor adic...
... Altera a Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2008, que Institui o ... Bônus de Desempenho ... ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO ... DECRETO Nº 47.662, DE 1º DE JULHO DE 2019 ... Altera o ... de Jaqueira aprovou a Lei nº 300, de 9 de abril de 2019, autorizando a celebração, com o ...
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Decreto,
... 30 de abril, a quinta parcela até 31 de maio e a sexta ... 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... I/KTM 990 ADVENTURE R 6425 Outros 47880 45660 ... I/KTM 990 SM T ABS 6433 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.869 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2022
... DECRETO ... MARÇO DE 2022 ... DATA: 26 de abril de 2022, às 8h30 ... LOCAL: Escritório de ... 3.594, ... de 10 de dezembro de 2008, no Decreto Estadual ... n. 15.788, de 7 de ...
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Diário Oficial del 07-04-2022 - Poder Legislativo
... Recife, quinta-feira, 7 de abril de 2022 ... Ano XCIX • Nº 66 ... FOTOS: NANDO ... nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia ... dos regimes previstos no art. 33, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código ...
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Acórdão nº0034026-94.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP), 21-02-2024
... que ficou afastada do trabalho no perodo de 2008/2009, recebendo benefcio do INSS, espcie 91, em ... no inciso XI deve ser regulamentada em decreto. (Acrescido pelo art. 1 da Lei n 15.297, de 23 ... o 1-B da Lei Complementar n 276, de 30 de abril de 2014 acrescido pelo art. 7 da Lei Complementar ...
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Eventos Funcionais
... 2º da Lei Estadual nº. 6.300, de 04 de abril de 2002, considerando os fatos ... citados nos ... suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no ... Despacho Jurídico PGE/PA-CD-6425/2017, aprovado, em parte, pelo ... Despacho SUB ... Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, ... com proventos integrais, calculados sobre a ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Executivo - Seção I terça-feira, 11 de abril de 2023 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... Simplificado no componente curricular 6425 – TÉCNICAS GAS- ... TRONÔMICAS ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... consta no Processo Administrativo n° 1206-6425/2016, RESOLVE prorrogar a permanência, dos ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... pela Lei Estadual nº 7469 de 12 de abril de 2013 e no Processo Administrativo nº ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.445, DE 19 DE ABRIL DE 2022 ... O ... 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta ... do Processo ... PORTARIA/SEDUC N° 6425/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... de 10 de abril de 2023 e PORTARIA SCEIC Nº 08 de 11 de agosto ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ...