decreto 6439 22 abril 2008
- DECRETO Nº 6439, DE 22 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2008 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6671, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Alinea 'b' do Inciso I do Artigo 9 e os Anexos Vii, Viii, Ix e X, do Decreto 6.439, de 22 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2008.
- DECRETO Nº 6468, DE 30 DE MAIO DE 2008. Altera o Artigo 9 e os Anexos Vii, Viii, Ix e X do Decreto 6.439, de 22 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2008 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6519, DE 30 DE JULHO DE 2008. Altera o Artigo 9 e os Anexos I, Ii, Vii, Viii, Ix e X do Decreto 6.439, de 22 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2008 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6589, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. Altera a Alinea 'b' do Inciso I do Artigo 9 e os Anexos Vii, Viii, Ix e X do Decreto 6.439, de 22 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2008.
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Decreto nº 10.810 de 27/09/2021. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... IV – Decreto nº 37.205, de 23 de abril de 1955; ... V – Decreto nº 38.232, de 10 de ... CXVII – Decreto de 22 de junho de 1993, que aprova o Estatuto da ... – Decreto nº 6.407, de 24 de março de 2008 ...
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DECRETO Nº 6528, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria (infraero).
... 4o do Decreto-Lei nº 1.678, de 22 de fevereiro de 1979, nas Leis nº 11.647, de 24 ... 12 do Decreto no 6.439, de 22 de abril de 2008, ... Art. 1º Fica autorizado o ...
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Decreto de 23/12/2008. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS.
... 4o do Decreto-Lei no 1.678, de 22 de fevereiro de 1979, e 12 do Decreto no 6.439, e 22 de abril de 2008, ... Art. 1o Fica autorizado o aumento ...
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DECRETO Nº 0, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza o Aumento do Capital Social da Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras.
... 4o do Decreto-Lei no 1.678, de 22 de fevereiro de 1979, e 12 do Decreto no 6.439, e 22 de abril de 2008, ... Art. 1o Fica autorizado o aumento ...
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Decreto de 31/07/2008 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DAS COMPANHIAS DOCAS DO PARA - CDP, COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC, COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP.
... 4º do Decreto-Lei no 1.678, de 22 de fevereiro de 1979, e nº art. 12 do Decreto abril de 2008, ... Art. 1o Fica autorizado o aumento ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE JULHO DE 2008. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social das Companhias Docas do para - Cdp, Companhia Docas do Ceara - Cdc, Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, Companhia Docas do Estado da Bahia - Codeba, Companhia Docas do Espirito Santo - Codesa, Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj e Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp.
... 4º do Decreto-Lei no 1.678, de 22 de fevereiro de 1979, e nº art. 12 do Decreto abril de 2008, ... Art. 1o Fica autorizado o ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... de 28 de outubro de 1861, quando tinha o autor 22 anos de idade: "Há uma coisa que se esquece ... Pelo Decreto n. 213, de 22.2.1890, foram revogados os diplomas ... vigência - De 31 de março para 1º de abril de 1964, deu-se a mudança brusca do governo, com ... 3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, ...
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DECRETO Nº 10.810, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... de 1951; IV - Decreto nº 37.205, de 23 de abril de 1955; V - Decreto nº 38.232, de 10 de ... e dá outras providências; CXVII - Decreto de 22 de junho de 1993, que aprova o Estatuto da ... - Decreto nº 6.407, de 24 de março de 2008 ...
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Legislação para consulta
... {word-spacing:21.200000px;}.ws186{word-spacing:22 ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... 1º do Decreto-lei nº 1.940, de 25 de maio de 19 82, com a ... 2º da Lei nº 8.034, de 12 de abril de 1990. 10 § 1º No caso das instituições ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 22 ... A mesma França optou, desde então, ... , de modo que se faz necessário um decreto. 56 ... Equidade é medida de verdadeira ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... Por fim, a Lei n. 10.421, de abril de 2002, estendeu o benefício à adotante e à ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... Trata-se de um Decreto de 1º de outubro daquele ano, concedendo ... 8.504, de 29 de abril de 1882, em que seus sócios pagavam uma ... 22.872, de 29/6/1933, que fundou o instituto de ... (ESTEVES, 2008, p. 27). No que se refere à abrangência, a ...
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Questões comentadas
... {word-spacing:27.324000px;}._7{margin-left:-22 ... Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a ... Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No ... , nos termos da Lei nº 6.321, de 14 de abril" de 1976. Letra C. Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9\xC2" ...
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Contribuições sociais
... 212 do Decreto n. 3.408/99 ... Obs. 2: A Lei n. 11.345, de ... 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da referida ... 22, inciso I, bem como também no art. 28, inciso I, ... geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2003, observado o limite máximo do salário ...
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Brasil
... (Fonte: ) ... O Decreto n. 9.912-A, de 26 de março de 1888, regulou o ... O Decreto n. 22.872, de 29 de junho de 1933, criou o Instituto de ... O Decreto n. 1.457, de 17 de abril de 1995, promulgou o Acordo de Seguridade Social ... Lei n. 11.770, de 09.09.2008 – Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... de Previdência Social no Brasil, o Decreto n. 9.912-A, de 26.3.1888, criou e regulou o ... 1933 - O Decreto n. 22.872, de 29.6.1933, cria o Instituto de ... 2008 - 1) Publicada a Lei Complementar n. 128, ... "Quinta-feira, 18 de abril de 2013 ... STF declara inconstitucional ...
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Referências
... 1988. ________. Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Regulamenta ... de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos ... ________. Instrução Normativa n. 40, de 22 de maio de 2020. Dispõe sobre a elaboração dos ... Publicação: DJe em 1º/2/2008.) ... TORRES, Ronny Charles Lopes de. Leis de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... abril de 2023 ... A Companhia de Processamento de Dados ... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... TOTAL DO PERÍODO 01/01/22 – 30/11/22 9.665 ... O número de demandas com ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...
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La construcción histórica del beneficiario: políticas de regularización dominial en Santa Fe (1985-2017) / The historical construction of the beneficiary: policies of dominance regularization in Santa Fe (1985-2017)
En este artículo nos cuestionamos sobre la relación establecida entre la instrumentalización histórica de políticas y programas urbanos -vinculados a la regularización dominial- en la configuración del orden socio-espacial reciente; y cómo esta instrumentalización contribuye a la localización espacial de la población empobrecida en la ciudad de Santa Fe, Argentina, en las últimas tres décadas....
... 22. Nobuko: Resistencia, Volumen 22 N.° 22, pp ... , esta situación será revertida a partir Decreto Nº 1178/2009 que le precede, que a partir de su ... Total 14869 8430 56,7 6439 43,3 Hogares en zona de riesgo hídrico 1423 ... inicio de programa, vemos como en el periodo 2008-2011 solo se entregaron 201 escrituras; ... mediante un plan de pago en cuotas hasta abril de 2003 que fueron afectados por la inundación y ...