decreto 6446 02 maio 2008
- DECRETO Nº 6446, DE 02 DE MAIO DE 2008. Da Nova Redação ao Inciso I e Ii do Caput do Artigo 1 do Decreto 5.060, de 30 de Abril de 2004, para Reduzir as Aliquotas da Contribuição de Intervenção No Dominio Economico - Cide Incidentes Sobre a Importação e a Comercialização de Gasolina e Suas Correntes de Diesel e Suas Correntes.
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
...79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43. www.imprensaoficial.ms.gov.br ...2. DECRETO ...ído pela Lei Federal nº 12.637, de 14 de maio de 2012. Parágrafo único. A Semana a que se ...2º-A DO DECRETO N. 12.570, DE 2008 – EXCLUSÃO PELO JULGADOR. SINGULAR DOS ...97 6446 130 CB PM DAIANA DE FREITAS OROS DO NASCIMENTO ...
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Acórdão Nº 0730581-35.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COMPATIBILIDADE DE SEU RECEBIMENTO COM A PERCEPÇÃO DE SUBSÍDIO. TESE DE AFRONTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. AFASTADA. BASE DE CÁLCULO. SUBSÍDIO MÍNIMO DA CATEGORIA. DECISÃO DO PLENO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. SENTENÇAAPELAÇÃO
...: Wendell Handres Vitorino da Rocha(OAB: 6446/AL). Apelada. : Maria Fernanda Bezerra de ...85, maio/jun. 2014, p. 241/263. 8. Tribunal de Justiça ...ART. 543-C DO CPC E. RESOLUÇÃO STJ Nº 8/2008. SERVIDOR PÚBLICO. VERBAS. REMUNERATÓRIAS ...prevista no art. 3º do decreto-lei nº 20.910/32. Nestes termos, fixam-se, ex ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
...Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ... termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02". 6.2. O cancelamento do registro de preços poder\xC3"...§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008. 7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e ...ou quaisquer materiais estranho. COPA. 6446-7. 50. 1,80. 33. MACARRÃO tipo parafuso, massa ...uma nova versão com validade até 04 de maio de 2022;. b) - Certidão Negativa de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
...79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43. www.imprensaoficial.ms.gov.br ...2. DECRETO ...de 19 de maio de 2021;. III - disponibilizar apoio técnico aos ...4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008. 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008. 4 ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... . . . . . . . . . . . . 23. DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. Secretaria ...38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de. dezembro de 2011, faz saber aos interessados ...SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade ...Qt. 170. 01. 56. 248. 64. 539. MAIO/2013. 1.082.244,96. 5.100,87. 238.500,09. ...Helio Divino De Oliveira. GRP-6446. L030133640 745-50. Helio Dos Santos. GYM-4546 ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em. D.O. de 24/05/2011. Apostila de ...54.682/09, 02 dias. de licença saúde no período de 17/10/22 ...publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03. dias de ...nº 180, de 12 de maio de 1978, Sonia Cristina Meneguim Gozzo. - RG. ... OLIVEIRA 31000337871 1 SANTOS PEB II F 10 6446. SANDRA MARIA SILVA SOUZA SANTOS 5312037869 1 ...
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Acórdãos nº 1002993-83.2017.8.26.0428 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULÍNIA – Pretensão voltada a recomposição do adicional de insalubridade, na mesma proporção dos abonos salariais incorporados, bem como a percepção do benefício da sexta-parte – Sentença que acolheu ambos os pedidos que comporta reforma parcial – Abonos incorporados que caracterizaram aumento de vencimentos, a repercutir no valor pago a titulo de adicional de...
... pelas leis municipais n° 2.910/2008 e 3.078/2010; 2) ao pagamento das ... nº 23.172 4 o artigo 1° do Decreto-lei n° 20.910/32, todo e qualquer ... 3.328/2013 fixou o dia 01 de maio de cada ano como data base para ... fls. 02), para, assim, se submeter integralmente a ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ...Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ...maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...