decreto 6455 2008
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Geografia e Estatística de 2008 (IBGE), apenas 19,5% (dezenove inteiros e cinco ... Emprego, e o DECRETO 4.074/02, bem as determinações e condicionantes ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... pelos benefícios fiscais de que tratam o Decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, o ... de junho de 1992 e 23/08, de 04 de abril de 2008. 5.158 - Transferência de mercadoria adquirida ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 6455 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 6455 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Acórdão Nº 0303446-39.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... CONTIDOS NO RICMS/SC, APROVADO PELO DECRETO N. 2.870/ DE 27/08/2001. TRANSAÇÃO EFETUADA SOB ... (Ap. Cív. N. 2008.035325.9, rel. Des. Vandeleri Romer, j. em ...
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Plenário
... , em Regime de Urgência: PROJETO DE LEI 6455/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE NORMAS ... regulamentará a presente lei por decreto” e não, como estava escrito, “por ato ... , QUE ALTERA A LEI 5.234, DE 05 DE MAIO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA UTI- ...
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Serra dourada - Vara cível
... és do aplicativo Lifesize, nos termos do decreto Judiciário n. 276/2020; 2. As partes deverão ... /playback.lifesize.com/#/publicvideo/edcfc74a-6455 ... ódigo de Processos Cível, Provimento nº10/2008, GSEC e Portaria nº 16/2016 deste Juízo. Dando ...
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Acórdão nº0006455-69.2017.8.17.2480 de Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, 10-07-2023
... 52 - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINRIO 6455-69.2017.8.17.2480 AGRAVANTE: MUNICPIO DE CARUARU ... ANEXO, DA LEI MUNICIPAL 5.843/2017, E DO DECRETO N 22/2017 (POR ARRASTAMENTO) CRIADORES DOS ... (a): CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno em 03/12/2008, DJE 06/02/2009 - ATA N 1/2009 - DJE n 25, ...
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Acordao N° 1819645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Furto com abuso de confiança. Preliminar de nulidade processual. Anpp - acordo de não persecução penal. Denúncia recebida. Não oferecimento. Faculdade do ministério público. Rejeição. Condenação regular. Manutenção. Pena. Dosimetria. Razoabilidade. Sentença mantida. 1. Comete o crime de furto com abuso de confiança (art. 155, § 4º, inciso ii, cp) o agente
... cartão de débito (CAIXA n.º 5067 2253 6455" 3398, ELO, agência n.º 1502, conta poupança n.\xC2" ... redação dada pela Lei n.º 11.719/2008" ... O d. juízo a quojulgou procedente a pretens\xC3" ... forma do art. 46 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 6455 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 6455 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 015 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 015 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 015 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... : - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro e 2013; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... : - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro e 2013; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ...