decreto 64657
- Decretos - DECRETO Nº 64.657, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- DECRETO Nº 64657, DE 06 DE JUNHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial -da Caixa Economica Federal do Rio Grande do Sul, Cargos Originarios do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... outros elementos de convicção, como no caso, a prolação de um decreto condenatório (STF, RT 677/422 e, no mesmo sentido: RT 015/146, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20190225-52100-POR-0 0014
...Adm: (189901) SUPERINT. ADMINISTRATIVAProcesso N.: DECRETO Nome: (64657/38) ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA A Partir de: ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 275/2022/SESP
...de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. . RESOLVE: . Art. 1º . ...12-A do Decreto Estadual nº 3.006) . . . . . 64657 . . . ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA GALLIO . . . TECNICO ...
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Presidência - Gabinete
. . DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 806, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 . . Prorroga a convoca\xC3"... atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/64657, . . . CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos do Decreto Judiciário ...
- Acórdão nº 1003-002.103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
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Acórdão nº 64657 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 31 de Julio de 2014
...leg.: federal lei ordinaria nº.: 4737 ano: 1965 (ce - codigo eleitoral). art.: 350. art.: 364. leg.: federal decreto-lei nº.: 3689 ano: 1941 (cpp - codigo de processo penal). art.: 383. art.: 617. leg.: federal lei ordinaria nº.: 5869 ano: ...
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Acórdão Nº 3401-011.719 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASAno-calendário: 2009EMBARGOS. ERRO DE FATO. ACOLHIMENTO.Ante erro de fato, devem os embargos serem acolhidos para corrigi-lo.
...Decreto 70.235/72 e tampouco o que esta Turma costumeiramente faça. 2.2.5.1. Por ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0296441-76.2008.8.19.0001 (Cível), 06-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FRANQUIA. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 64657, DE 20/04/1995, LAVRADO A FIM DE EXIGIR RECOLHIMENTO DE ISS NOS PERÍODOS DE AGOSTO DE 1994 A MARÇO DE 1995, EM VIRTUDE DA NÃO INCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA QUANTIA CORRESPONDENTE AO FUNDO DE PUBLICIDADE. Sentença que julgou procedente o pedido para desconstituir o débito fiscal incidente sobre a atividade
...EMBARGOS À EXECUÇÃO. FRANQUIA. AUTO DE. INFRAÇÃO Nº 64657, DE 20/04/1995, LAVRADO. A FIM DE EXIGIR RECOLHIMENTO DE ISS NOS. ...8º do Decreto-. lei nº 406, de 31/12/1968. A propósito o seguinte julgado do Superior ... -
Acórdão Nº 0005969-24.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO C/C COBRANÇA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ACOLHIMENTO. VÍCIO INSANÁVEL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PREJUDICIALIDADE DA APELAÇÃO. 1. No caso, urge ressaltar que tanto o Comando Geral da Polícia Militar, quanto o Estado do Tocantins, são partes ilegítimas...
...COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO IPREV. LEI COMPLR N. 412/2008 E DECRETO N. 1.158/2008. SECRETÁRIO DE ESTADO QUE TEM COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE ... . . . . . Documento:64657 . @media screen {. .rodape {. color: green;. ... -
SECRETARIAS - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1359/2022/SEPLAG
...écnico do Desenvolvimento Econômico Social, Matricula Funcional nº 64657/038,. lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para ...23.523/2017 alterada pela Resolução TSE nº 23.643/2021e Decreto nº 691/2020. . Palácio Paiaguás, em ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...EMPENHO 14/09/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE001416- SES-. -PRC-2022/64657. EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CGA N.º 103/2021. ...HOMOLOGANDO, nos termos do Inciso VII, artigo 3º do Decreto. Estadual nº 47.297/2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-2002,. a ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 033 2022 SESPDESIGNAÇÃO
...99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº ... . . ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA (64657) . . . 13/01/2022 . . . . . Monitoramento . . ...
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SECRETARIAS - PROC 4499622020PORTARIA 20142020DESIGNAÇÃO DE FISCAIS
...99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº. ... . . ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA (64657) . . . 16/11/2020 . . . . . Objeto: prestação de ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 1942021DESIGNAÇÃO DE FISCAISPROC 2915182021
...99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº ... . . ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA (64657) . . . 27/06/2021 . . . . . Monitoramento . . ...
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Negócios Públicos - Educação
...pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela. legislação ...EMPENHO 14/09/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE001416- SES-. -PRC-2022/64657. EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CGA N.º 103/2021. ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...LAR / DIRETORIA. NIRE - 35213433604 - N. DA ALTERACAO: 64657/21-8 - COELHO. E TRAVELA LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 04/02/2021. ...PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°,. DE DECRETO N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO. DOS EFEITOS DOS REGISTROS ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0113013-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1.986 e aos artigos 156 e 157 do Decreto-Lei 3.689 de 1.941 e divergiu da jurisprudência dominante". Opinou o ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 236 2020
...Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. . . RESOLVE: . . Art. ... . . 9,25 . . . . . 64657 . . . ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA GALLIO . . . TECNICO ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 1792021DESIGNAÇÃO DE FISCAISPROC 2707632021
...99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº ... . . ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA (64657) . . . 22/06/2021 . . . . . Monitoramento . . ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 002 2021DESIGNAÇÃO DE FISCAISPROC 60602021
...99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº. ... . . ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA (64657) . . . 24/12/2020 . . . . . Monitoramento . . ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 2622021DESIGNAÇÃO DE FISCAISPROC XXX2021
...99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº ... . . ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA (64657) . . . 31/09/2021 . . . . . Monitoramento . . ...
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SECRETARIAS - ESCALA DE FÉRIAS SESP PARTE 1 OK (2)
...Públicas Estaduais; . Considerando o disposto no. Decreto nº 1.317, de 11 de setembro de 2003, que regulamenta a concessão de. ... . . 30/06/20 . . . . . . 64657 . . . ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA . . . 16/06/20 . . ...
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SECRETARIAS - SESP-POR-2021/00003
...Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16. de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de ... . 01/08/2022 . . . 30/08/2022 . . . . . 64657 . . . ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA GALLIO . . . 2013 . ...