decreto 6467 30 maio 2008
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- DECRETO Nº 6467, DE 30 DE MAIO DE 2008. Acresce Dispositivo ao Decreto 6.370, de 1 de Fevereiro de 2008, para Dispor Sobre Movimentação de Suprimento de Fundos.
- Resolução nº 23495 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Septiembre de 2016
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 282 Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015 .................... 283 Lei nº ... 285 Decreto ........................................ 286 . ... 286 Decreto nº 8.632, de 30 de dezembro de 2015 ............... 286 ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
...209-342) . 213 . Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 ..................... 272 ... Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 ............. 273 Medida Provisória ... 273 Decreto ........................................ 274 . ... Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de ...
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Apelação
... Pinto, 17ª Câmara Cível, julgamento em 30/06/2011, publicação da Súmula em 02/08/2011) ...2º do Decreto Lei 857/69, a dívida fixada em moeda estrangeira ...8880, de 27 de novembro de maio de 1994, estes dois últimos diplomas ainda hoje ... Álvaro Villaça de Azevedo, Atlas, 2008. p. 220). . ABC dos Recursos no Novo CPC - 3ª ...Cível 242824-4, Ac. 6467, 15ª Câm. Cív., Des. Francisco Luiz Macedo ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... nem superior a cinco anos, conforme artigo 30 da Lei n. 9.615/98. Também se faculta ao ... da ab-rogação de citada lei pelo Decreto-lei n. 229/67, que acrescentou o § 2º, já ...: se o empregado é dispensado, no dia 30/maio/2015, sem a prévia dação do aviso, ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ... e não provido (TST, 8ª Turma, AIRR – 6467-74.2010.5.12.0037, Rel. Min. Dora Maria da Costa, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
...2. DECRETO ...ído pela Lei Federal nº 12.637, de 14 de maio de 2012. Parágrafo único. A Semana a que se ... maio de 2000, e da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Art. 4º Revoga-se o item 5 ...2º-A DO DECRETO N. 12.570, DE 2008 – EXCLUSÃO PELO JULGADOR. SINGULAR DOS ...41 6467 326 CB PM EVERTON DE FIGUEIREDO SILVA 112705021. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
...18. DECRETO ...nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ...Art. 30. Objetivando o aperfeiçoamento do Sistema de ...3 3.3 3.3.6 3.3.6.7 2013 1 15/002489/2008. 3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 2013 1 15/002664/2008. 1 1.1 ...205 6467 CB PM EVERTON DE FIGUEIREDO SILVA 112705021. 206 ...
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Diário dos Municípios
...ocorrerá a partir das 09:30 horas. O prazo para credenciamento. se ...Alvinlândia, 23 de Maio de 2022. ABIGAIL CATELI DIAS. PREFEITA MUNICIPAL. ...13019/2014 regulamentado pelo Decreto Municipal n. 11.570. de 18 de dezembro de 2017. ...Tomada de Preços. 17/2021. PMH 6467/2021. Edital 298/2020. De acordo com a. Ata de ...DE 2008, DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA COOR-. ...
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Portaria
... padding-top: 8px;. padding-left: 30%;. text-align: center;. margin: 60px 0 ... agosto de 1962, com a redação dada pelo Decreto-lei n°236, de 28 de fevereiro de 1967. (Origem: ... pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, referente a débitos perante a Justiça ... termos das Leis 11.788, de 25 de setembro de 2008, e 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; (Origem: ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0021258-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
...complementada pela expedição de decreto, de caráter regulamentar. E, no que tange ao ...58/2008, assentando a aplicação da Lei nº 4.056/2002 ...Todavia, em sessão realizada aos 18 de maio do corrente ano, por unanimidade, o Órgão ...80, inciso II, e 82, §§ 1º e 2º. Em 30/12/2002 sobreveio a Lei Estadual nº 4.056 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
...-spacing:-33.579000px;}.ws5a1{word-spacing:-30...Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990, RESOLVE: Art. 1° - A base de cálculo ...2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ...PROC. Nº E-04/308231/2010 e E-01/031/6467/2016. DE 29/06/2018 CONCEDE pensão, por morte, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
...2. DECRETO ... fundos, limitando-se ao Norte, com o lote nº 30 da Rua Carlos Saraiva Junior; ao Sul, com a ...de 19 de maio de 2021;. III - disponibilizar apoio técnico aos ...4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008. 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008. 4 ...
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Capital - 17ª vara criminal
...ão, mesmo existentes vários no prévio decreto de custódia cautelar, sequer na decisão ... pagamento de 10 (dez) dias multa à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época do delito ... e batia; já fui preso também, doutor, em 2008; antes dessa só tinha sido em 2008; quatro ...-30, residente na 3ª Travessa 08 de Maio, nº 18, Mirante de Periperi, nesta Capital; ... VW POLO, de cor prata, placa policial JPN-6467, que estava estacionando nas imediações. Os ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0017696-11.2021.8.19.0066 (Cível), 23-05-2023
APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADICIONAL DO ICMS PARA O FUNDOS DE COMBATE À POBREZA. LEI 4.056/2002 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE. PEDIDO DE DESONERAÇÃO DE PAGAMENTO DO FECP. CARÊNCIA DE EDIÇÃO DE LEI FEDERAL. EXAURIMENTO TEMPORAL PARA A VIGÊNCIA DOS FUNDOS EM GERAL. SENTENÇA DENEGANDO A ORDEM. APELAÇÃO. EC 31/2000. RECONHECIMENTO...
...inconstitucionalidade nº 2008.017.00058, sendo certo, ainda, que a. questão ...4.056, de 30 de dezembro de 2002, que foi alvo da ação ...A autora ataca, igualmente, o Decreto nº 32.646/2003, da. Governadora do referido ...Publique-se. Brasília, 04 de maio de 2004. Ministro. CARLOS AYRES BRITTO Relator” ... -
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
...-spacing:-33.579000px;}.ws5a1{word-spacing:-30..., Matrí- cula nº 867729-6, Vínculo 1 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pe- lo Regulamento ...2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ...PROC. Nº E-04/308231/2010 e E-01/031/6467/2016. DE 29/06/2018 CONCEDE pensão, por morte, ...ÍDO PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 634, DE 09 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , no ...