decreto 64745
- DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (64745)
- DECRETO Nº 64745, DE 26 DE JUNHO DE 1969. Concede Reconhecimento Dos Cursos de Direito, Ciencias Economicas e Administrativas da Universidade de Brasilia.
-
Acórdão nº 64745 de Primeira Turma, 13 de Marzo de 1987
'HABEAS CORPUS'. IMPETRAÇÃO ORIGINARIA QUE SUBSTITUI RECURSO ORDINÁRIO, CONFESSADAMENTE NÃO INTERPOSTO. PEDIDO DE TRANCAMENTO INACEITAVEL, INDEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. HIPÓTESES EM EXAME. 'HABEAS CORPUS' NÃO CONHECIDO.
CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, DESOBEDIENCIA, CONGELAMENTO ... PREÇO, DECRETO LEI FEDERAL, EQUIPARAÇÃO, TABELAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE, CONHECIMENTO, HABEAS CORPUS, SUBSTITUIÇÃO, RECURSO ... ORDINÁRIO, PREVISÃO, ... -
Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2022/64745 ... ...
-
Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 14-10-2022
... de 1969 c/c com os §§ 2º e 4º do Art. 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de ... agosto de 2013, dispensa/designa os ... 1.075.551-0 SC Leila Aparecida de Sousa DTT/ST ... 64745-9 SC Alex de Oliveira Beltrano DMS/SAP ... Art. 2º - Os servidores abaixo ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 14-10-2022
... de 1969 c/c com os §§ 2º e 4º do Art. 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de ... agosto de 2013, dispensa/designa os ... 1.075.551-0 SC Leila Aparecida de Sousa DTT/ST ... 64745-9 SC Alex de Oliveira Beltrano DMS/SAP ... Art. 2º - Os servidores abaixo ...
-
Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 14-10-2022
... de 1969 c/c com os §§ 2º e 4º do Art. 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de ... agosto de 2013, dispensa/designa os ... 1.075.551-0 SC Leila Aparecida de Sousa DTT/ST ... 64745-9 SC Alex de Oliveira Beltrano DMS/SAP ... Art. 2º - Os servidores abaixo ...
-
Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 06-10-2022
... atribuições previstas no art. 6º, do Decreto" Estadual 47.777/19, c/c art. 22 do Dec. 37.924/96, artigos 41 e 42, §§ 1\xC2" ... 1.075.551-0 SC Leila Aparecida de Sousa DTT/ST ... 64745-9 SC Alex de Oliveira Beltrano DMS/SAP ... Art. 2º - Os servidores abaixo ...
-
Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
... atribuições previstas no art. 6º, do Decreto" Estadual 47.777/19, c/c art. 22 do Dec. 37.924/96, artigos 41 e 42, §§ 1\xC2" ... 1.075.551-0 SC Leila Aparecida de Sousa DTT/ST ... 64745-9 SC Alex de Oliveira Beltrano DMS/SAP ... Art. 2º - Os servidores abaixo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-12-2019
... Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de ... 13 de ... Resultado: NÃO PROVIDO ... Recurso CNH. Nº. 64745-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG ... Processo nº: 6418360/2017 ... Resultado: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-12-2019
... Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de ... 13 de ... Resultado: NÃO PROVIDO ... Recurso CNH. Nº. 64745-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG ... Processo nº: 6418360/2017 ... Resultado: ...
-
Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Os valores serão depositados na ag. 0070-1, conta corrente 64745-4, Banco do Brasil ... S em exigibilidade das custas processuais ante o ... ção Federal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, razão pela qual decreto o divórcio do casal, homologando o acordo celebrado na peça vestibular ...
-
Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
... atribuições previstas no artigo 6º, do Decreto Estadual nº 47.777/19, c/c art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924/96, ...
-
Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 20-04-2023
... atribuições previstas no artigo 6º, do Decreto Estadual nº 47.777/19, c/c art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924/96, ...
-
Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
... atribuições previstas no artigo 6º, do Decreto Estadual nº 47.777/19, c/c art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924/96, ...
-
Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 20-04-2023
... atribuições previstas no artigo 6º, do Decreto Estadual nº 47.777/19, c/c art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924/96, ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
... atribuições previstas no artigo 6º, do Decreto Estadual nº 47.777/19, c/c art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924/96, ...