decreto 6490 19 junho 2008
- DECRETO Nº 6490, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta os Artigos 8-d e 8-e da Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania- Pronasci, e Revoga o Decreto 6.390, de 8 de Março de 2008.
- DECRETO Nº 7081, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Altera o Decreto 6.490 de 19 de Junho de 2008, que Regulamenta a Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci.
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Decreto nº 11.436 de 15/03/2023. Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
... I – o Decreto nº 6.490, de 19 ... I – o Decreto nº 6.490, de 19 de junho ... I – o Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008 ...
- DECRETO Nº 7443, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. Regulamenta o Artigo 8-e da Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci e Revoga os Artigoss. 9 a 16 do Decreto 6.490, de 19 de Junho de 2008, que Dispõem Sobre o Projeto Bolsa-formação.
- DECRETO Nº 6609, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Altera o Decreto 6.490, de 19 de Junho de 2008, que Regulamenta os Artigos 8-d e 8-e da Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci.
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Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... (PEREIRA, 2008, p. 94) ... Assim, estão envolvidos o ... ção, no período entre novembro de 2009 e junho de 2010, quando assumimos duas turmas de mulheres ... 2 Alterada pela Lei nº 11.707, de 19 de junho de 2008. O Decreto nº 6.490, de 19 de ... -
Conteúdo do CD
... 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código ... Altera a Lei n. 7.210, de ... 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei ... LEI Nº 11.671, DE 8 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre a transferência e inclusão de ... Altera o Decreto nº 6.490, de 19 ...
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DECRETO Nº 11.436, DE 15 DE MARÇO DE 2023
... Ficam revogados:I - o Decreto nº 6.490, de 19 ... revogados:I - o Decreto nº 6.490, de 19 de junho ... :I - o Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 19.04.2012) ... Capítulo II ... Dos Juizados ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... que tentou contatar o autor desde junho, nada provou nos autos.Noutras palavras, a ... , na Itália, a partir da promulgação do Decreto Legislativo nº 28/2010. 8. Ao homologar acordos ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 19.04.2012) ... Capítulo II ... Dos Juizados ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... que tentou contatar o autor desde junho, nada provou nos autos.Noutras palavras, a ... , na Itália, a partir da promulgação do Decreto Legislativo nº 28/2010. 8. Ao homologar acordos ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... Lei n 15.451/2020, bem como o artigo 6 do Decreto n 55.187 de 16 de abril de 2020, confere aos ... 5527 Esc Est Ens Fun 19 de Julho ZERO ZERO ... ZERO 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor Justino ... Esc Est Ens Med Quinze de Junho II IV IV IV ... 20 Frederico Westphalen 6490 Esc Est Ens Fun Santo Incio ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... Lei n 15.451/2020 e o artigo 6, 1 do Decreto n 55.187, de 16/04/2020, confere aos servidores ... 5527 Esc Est Ens Fun 19 de Julho no se aplica 15 ... 0 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor ... Esc Est Ens Med Quinze de Junho 70 70 70 13 ... 20 Frederico Westphalen 6490 Esc Est Ens Fun Santo ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... milhões de pessoas entre os anos de 1998 a 2008. 3 ... No Brasil os dados também não são ... pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966. Neste, os estados ... de Costa Rica), ratificada no Brasil pelo Decreto nº 678/92 que prevê o direito à moradia digna ... sobre Povos Indígenas e Tribais, 27 de junho de1989 ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ... -
O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
... 19): ... “Todo ser humano tem direito à ... jurídica italiana, com a publicação do Decreto n. 241/1990, que impôs a informação ao ... Em face disso, em junho de 2014 a OIT adotou Protocolo Adicional à ... php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6490. Acesso em: 20 dez. 2017 ... CONFORTI, Luciana ... Imprenta: São Paulo: LTr, 2008 ... STIGLITZ, Joseph. Sobre a liberdade, o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7858 do Mato Grosso do Sul, 03-01-2011
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.086, DE 30 DE ... dezembro de 2008, que dispõe sobre o Programa Aplicativo Fiscal ... | |3| | 4 |00| 0,00| 120.000,00| ... | 13201.19.663.0017.22810000 | |F| | | | | ... | ... 6.490, de 19 de junho 2008, ... que entre si celebraram o Ministério ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... DECRETO “O” Nº 038/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 ... n. 1/2018 – SAD/FUNSAU/MIFP, de 20 de junho de 2018, convocam os candidatos ... relacionados ... centavos) ... Período: 19 de fevereiro de 2019 a 11 de fevereiro de 2020 ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... 2º do Decreto nº 5.061, de 18 ... de junho de 1999 e dá outras providências ... e dá outras providências ... 19/10/2001 ... Aprova o Regulamento da ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7628 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2010
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.923, DE 21 DE ... da Lei nº 3.522, de 30 de maio de 2008, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica registrado ... 19 ... Boletim de ... 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações pos- ... teriores, na Lei ...