decreto 6510
- DECRETO Nº 6510, DE 16 DE JULHO DE 2008. Fixa os Preços Minimos para Culturas de Inverno Safra 2008 e Produtos Regionais Safra 2008/2009.
- Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- Decreto nº 86.207 de 14/07/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Decisão monocrática Nº 223827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2023
...Transcrevo, por oportuno, trecho da do decreto prisional:. “(..) Trata-se de comunicação da prisão em flagrante ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. ...
-
AVISO DE SUSPENSÃO
...ções - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1657/GAB/PMJP/2023, Processo Administrativo nº. 1-6510/2022 ...
- Decreto nº 86.518 de 30/10/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.076 de 04/06/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.516 de 30/10/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO GRUPO EXECUTIVO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE COOPERATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.489 de 22/10/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019
- DECRETO Nº 96912, DE 03 DE OUTUBRO DE 1988. Altera a Estrutura Basica do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
-
Queimadas - Vara cível
... . . Conforme disposição do art. 1º do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 bem como da determinação ... Queimadas – BA, CEP: 48.860-000, telefone para contato (75) 9 9960-6510" . . . ATO ORDINATÓRIO . . . Conforme disposição do art. 1\xC2"...
-
Diário do Executivo – Governo do Estado, 01-02-2022
...Governo do Estado. Governador: Romeu Zema Neto. Leis e Decretos. DECRETO Nº 48.358, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Altera o Regulamento do ICMS – ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 01-02-2022
...Governo do Estado. Governador: Romeu Zema Neto. Leis e Decretos. DECRETO Nº 48.358, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Altera o Regulamento do ICMS – ...
- Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Queimadas - Vara cível
... Conforme disposição do art. 1º do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 bem como da determinação ... Queimadas – BA, CEP: 48.860-000, telefone para contato (75) 9 9960-6510" . . . ATO ORDINATÓRIO . . . Conforme disposição do art. 1\xC2"...
-
SERVIDORES - MOOCA
...NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº 16.193/2015:. Com fundamento no Decreto Nº 57.012 de 23 de Maio. de 2016, tendo sido atendido o critério da ...A PARTIR DE. 136.931.8/2 VALDIR MÁXIMO DE CARVALHO 650002040100000 6510-00015/2021-3 15/10/2021. 522.091.2/3 HERMES EDUARDO ROSALESVERNIANO ...
-
SERVIDORES - IPIRANGA
...NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº 16.193/2015:. Com fundamento no Decreto Nº 57.012 de 23 de Maio. de 2016, tendo sido atendido o critério da ...A PARTIR DE. 136.931.8/2 VALDIR MÁXIMO DE CARVALHO 650002040100000 6510-00015/2021-3 15/10/2021. 522.091.2/3 HERMES EDUARDO ROSALESVERNIANO ...
-
Queimadas - Vara cível
... Conforme disposição do art. 1º do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 bem como da determinação ... Queimadas – BA, CEP: 48.860-000, telefone para contato (75) 9 9960-6510" . . . ATO ORDINATÓRIO . . . Conforme disposição do art. 1\xC2"...
-
Políticas públicas judiciárias
... e atribuições de funções expressas em formas diferentes (lei, decreto, sentença) e, de outro lado, como coordenação de órgãos distintos na ...
-
Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 10, XI, DA LEI 8.429/92. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA DESPROPORCIONALIDADE DAS SANÇÕES APLICADAS PELO JUÍZO SENTENCIANTE. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão
-
PORTARIA Nº 6.510-SEI, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
..., TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e na Portaria nº 4.287, de 21 de ...
-
Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ESPECIAIS, no u so de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85/2020 , . RESOLVE . Designar a Juíza Leiga LEILA DE ...