decreto 6514 comentado
4710 resultados para decreto 6514 comentado
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 31/94 ... Temos, sempre que surge oportunidade, comentado sobre a resistência do Tribunal Superior do Trabalho em cassar ou ...
-
Capítulo V
... relação à norma anterior (artigo 64 do Decreto-Lei nº 3.688/41 - Lei de Contravenções ... Estatuto da Cidade Comentado ... Org. Liana Portilho Mattos,/MATTOS, Liana ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a ... Celso Delmanto (Código Penal Comentado, 3ª edição, Edição Renovar, 1991,p. 31) que ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... empregados da embarcação é regida pelo Decreto Legislativo n. 2.681/12, que estabelece em seu ... Novo código civil comentado ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... tornou dispensável em face da clareza do Decreto-Lei n. 779/69. É curioso assinalar que, quatro ... , que é o contido no Verbete ora comentado. Consulte-se também a Súmula n. 253, a qual ...
-
Direito do trabalho e processual do trabalho
... » Decreto 2.748/1949. Art. 10. A remuneração dos dias de ... O presente verbete foi comentado" em conjunto com a Súmula 194/STF, supra ... @@3\xC2" ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... E, finalmente, o Real Decreto de 3 de abril de 1919, pelo qual se estabeleceu, ... afirmar que o direito à saúde, agora comentado, tem uma dimensão objetiva, que se conecta com a ...
-
Caracterização de insalubridade
... anexos 6, 13 e 14 da NR-15, conforme comentado anteriormente, nos anexos 6 e 14, que tratam de ... No mesmo sentido, o Decreto 3.048/99 determina que a aposentadoria especial ...
-
Considerações gerais
... esteja em solução, conforme será comentado no Capítulo III. A ausência dos limites de ... 7.369/1985, regulamentada pelo Decreto n. 93.412, de 14.10.1986, estabelecendo as ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... O Decreto-lei n. 2.308, de 13 de junho de 1940, reuniu ... "Código Civil Comentado", ed. LTr, p. 138, 2004) ... Esse mesmo autor ...
-
C
... GABARITO COMENTADO: Espera-se que o examinando identifique que João ... fechadas de previdência privada, e o Decreto 81.402 de 1978, ... que tratava das entidades ...
-
Magistratura TJSP 2021
... (C) os fundamentos contidos no decreto de prisão preventiva são verdadeiros e decorrem ... ( Código de Processo Penal Comentado , 17ª ed., p. 106). ED ... 45 ...
-
Caracterização de insalubridade
... anexos 6, 13 e 14 da NR-15, conforme comentado anteriormente, nos anexos 6 e 14, que tratam de ... No mesmo sentido, o Decreto n. 3.048/99 determina que a aposentadoria ...
-
Áreas de preserv ação permanente (app)
... , além das relacionadas no texto legal, a Decreto Presidencial. Trata-se de uma alteração ... os critérios adotados pelo artigo ora comentado não são de natureza ambiental, haja vista que a ...
-
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
A pesquisa aborda sobre a regularização ambiental do agricultor familiar. O objetivo foi analisar as exigências legais trazidas pela Lei nº 12.651/12 e suas regulamentações, e o impacto no agricultor familiar localizado no nordeste paraense (Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte). Realizou- se pesquisa documental, com visitas aos sites dos órgãos ambientais e fundiários. E, pesquisa de campo,
... O Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, estabeleceu ... Código Florestal comentado e anotado (artigo por artigo). Rio de Janeiro: ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... normativos, como a Lei nº 9.605/98 e o Decreto nº ... 6.514/08 , para tutelar esse bem ... Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a "Política ... Salienta Celso Delmanto (Código Penal Comentado, 3ª edição, Edição Renovar, 1991,p. 31) que ...
-
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... no Anexo III do RPS, aprovado pelo Decreto n. 3.048/1999, que implique: ... I - ... ção de sinais em fone” merece ser comentado ...