decreto 6517
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ALVARÁ Nº 6.514, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10419 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS. DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS. FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO AO MUNICÍPIO PARA O RECOLHIMENTO DOS VALORES. CONTAS IRREGULARES DO GESTOR. MULTA.
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a grati- ... ficação mensal correspondente à aplicação ... 6517, publicada no DOE de 03/09/2022, ... que reconduziu Nicelia de Moraes ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... RETIFICAÇÃO ... Em virtude do em virtude do Decreto nº 66.782, de ... 26/05/2022, publicado no DOE de 27/05/2022, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-01/004/2332/2014. RECONHECE A ESTABILIDADE ... Recurso nº 68.109 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/6517/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Inte- ressada: TRANSPOLO ...
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PORTARIA Nº 1.611, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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PORTARIA MCOM Nº 4.115, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... ÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de ... ão 45 P SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME 08.777.375/0001-74 1.3 6517 PE São Joaquim do Monte 14 P ELO COMUNICACAO LTDA 02.380.966/0001-27 1.3 ...