decreto 6517
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Atos e Despachos do Governador
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 51.009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 ... CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ... se encontrarem com seu prazo de vigência expirado ... PROC.1800-6517/16, da SEDUC = Ratifico a situação de dispensa ... de licitação, com ...
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Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos
... samento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº ... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA/SESAU Nº 6517/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri- ...
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Capital - Editais
... SÃO JOÃO, CAPELINHA DE SÃO CAETANO, Nº 04, TEL: (71) 98695-6517, SÃO CAETANO - CEP 40394-120, Salvador-BA, CPF 211.807.845-53, RG ... cenário de pandemia da COVID-19, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 225, de 19/03/2020 e Ato Conjunto de 24/03/2020 e CNJ (Resolução ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... seus Anexos, e em conformidade com a Lei Federal nº 12.815/2013, Decreto Federal nº 8.033/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas ... Telefones: (98) 3216-6517, 3216-6533 e 3216-6532.São Luís - MA, 9 de Agosto de 2022.Flávia ...
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PORTARIA ME Nº 3579, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... 1º, inciso II, do Decreto nº 10.937, de 12 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica aberto ao ... de execução): 1 I 4-INV 2 90 0 495 10.000 26 781 3004 15RQ 6517 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Boa Vista - RR ...
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DESPACHO
... pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... 6517/2019-870.294/2019-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-6518/2019-870.296/2019-ALEX ...
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Processo nº 6517/989/17, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-07-2022
Processo Administrativo: 61394/14 Edital nº 004/14 Licitação: modalidade concorrência nº 004/14 Contrato nº 4513/14 Objeto execução de obras e serviços complementares de implantação de 02 (duas)
... as partes ( evento 261 do TC-004902 .989.14 e outros ), a DERSA apresentou justificativ as e o Decreto nº 58.029, de 09- 05 - 12 , qu e declara de utilidade Pública para fins de desapropriação, pelo Depa rtamen to de Estradas de Rodagem ... -
Despacho
... Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... CBPM-6516/2022-870.869/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-6517/2022-870.870/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... À vista do que consta dos autos, e nos termos do Decreto n.º ... 47.297, de 06 de novembro de 2002 e Resolução CC-27, de 25 ... 10401310114 - GOLGRAN EPP ... Item: 33 / Código: 113301 / Classe: 6517" ... Descrição: PLACA DE VIDRO,7,50 X 15 CM,6 MM DE ... Especificação T\xC3" ...
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Homologação - FUND. BUTANTAN
... Decreto nº ... 63.722/2018 e inciso VII do Artigo 6º da Resolução CEGP – ...