decreto 6517
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... de Imóveis em nome da de cujus, exigência do artigo 4.º do Decreto n.º 85.845, de 26 de Março de 1981. Nesse sentido, vide precedente: ... Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos Inteiro teor Nº Edital: 6517/13 Nº DJe: Disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Edição ...
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PORTARIA Nº 1.611, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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PORTARIA MCOM Nº 4.115, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... ÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de ... ão 45 P SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME 08.777.375/0001-74 1.3 6517 PE São Joaquim do Monte 14 P ELO COMUNICACAO LTDA 02.380.966/0001-27 1.3 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-01/004/2332/2014. RECONHECE A ESTABILIDADE ... Recurso nº 68.109 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/6517/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Inte- ressada: TRANSPOLO ...
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Eventos Funcionais
... Ano 108 - Número 1393 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.726, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-01/004/2332/2014. RECONHECE A ESTABILIDADE ... Recurso nº 68.109 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/6517/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Inte- ressada: TRANSPOLO ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10423 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REVELIA DE UM RESPONSÁVEL E REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DO PREFEITO SUCESSOR. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
... 93, do Decreto-lei 200/1967; art. 66, do Decreto 93.872/1986. Cofre credor: Fundo ... 58, inciso I, da Lei 8.443/92 ( Acrdo 6517/2014-TCU-Primeira Cmara , Relator Benjamin Zymler) ... CONCLUSO 58. Em ... -
Comissões Técnicas
... Art. 30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publiEdifício Lúcio Costa, em 01 de junho ... , COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 6517/2022 QUE "ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645 DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA ...
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PORTARIA ME Nº 10.905, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
... 1º, inciso V, do Decreto nº 10.616, de 29 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Fica aberto ao ... de execução): 45 I 4-INV 2 90 0 495 5.301.290 26 781 3004 15RQ 6517 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Boa Vista - RR ...
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Plenário
... regulamentar a prática de uma lei, da Constituição Federal, decreto, regulamento ... ou outros atos normativos superiores ... Lopes Meirelles ... PROJETO DE LEI 6517"/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ... RENATA SOUZA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI N\xC2" ...
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Itabuna - Vara do júri
... Contato da testemunha de defesa Luana: (21) 98895-6517 Contato com o Complexo Penitenciário de Gericinó, Bangú, Rio de ... e CNJ, especialmente, Resolução do CNJ nº 314/2020, 329/2020, Decreto Judiciário do TJBA nº 276/2020, 282/2020, Atos Conjuntos do TJBA nº ...
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EM, 07/02/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5668 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE...
... atribuições legais e considerando, ... I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para ...
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PORTARIA ME Nº 13.167, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... 1º, inciso II, do Decreto nº 10.616, de 29 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Fica aberto ao ... Paulo Afonso) 1.385.303 I 4-INV 2 90 0 495 1.385.303 26 781 3004 15RQ 6517 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Boa Vista - RR ...