decreto 6520
-
DECRETO Nº 98835, DE 16 DE JANEIRO DE 1990. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias que Menciona.
... , com uma área de aproximadamente 778,98km², assinaladas nas plantas DE-6000-09-16520-111-EUL-02; DE-6000-09-16520-111-EUL-03; DE-6000-09-6520-111-ATM-002 e DE-6000-09-6520-lll-PPG-002, constantes do Processo MME nº 27000.005954/89-61 ... Parágrafo único. As áreas de terra a que se ...
-
Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 001/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 4º e na alínea I do parágrafo ... único do art. 18 do Decreto nº 56.075, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... 5 4679229 1 ... Marcus Vinicius ... Moncada Pereira ... 971 971 971 6520 0 C 29/08/1989 ... 6 4679172 1 ... Marcos de Oliveira ... 971 971 971 971 ...
-
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... Mediterraneo, em busca das ... 91.662,19 6520 Fabiano La Falce ME ... RF1 80 Classificado ... Circuito AUTOIMAGEM ... Art. 4º, § 4º, do Decreto ...
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... 6512-0/00 ... 6511-1/02 ... Seguros não-vida ... Planos de auxílio-funeral ... 6530-8/00 ... 6520 ...
-
DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Decreto - Altera o Decreto de 28 de Agosto de 1996, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão de Passagem, Terrenos Necessarios a Construção do Gasoduto Bolivia-brasil (gasbol).
... oleoduto da PETROBRÁS, Tramandaí/Canoas, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, conforme direção indicada no desenho DE=4600.00-6520-940-EAR-002, com os seguintes trechos: ... TRECHO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ... faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte ...
-
Alvará nº 6.520, de 26 de AGOSTO de 2023
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
-
ALVARÁ Nº 6.520, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
-
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... índices de risco grave, conforme enquadramento efetuado pelo Decreto n. 6.957/2009 ... No intuito de corrigir tal injustiça e conferir ... 6520-1/00 Seguros saúde Sociedade seguradora de seguros saúde ... 3) ...
-
PORTARIA MCOM Nº 6.520, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
... ÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.520, DE 4 DE JULHO DE 2023
... 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de ...
-
Acórdãos nº 2149774-46.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
... de Instrumento nº 2149774-46.2018.8.26.0000 - Voto nº 6520 JV 2 COMARCA: Tremembé 1ª Vara Cível AGTE.: Telefonica Brasil ... Exegese dos arts. 205 e 2.028 do CC. Decreto afastado em relação a parte dos autores. Contrato de ...
-
Acórdãos nº 1007767-96.2014.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Febrero de 2018
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1007767-96.2014.8.26.0482 -Voto nº 6520 2 VOTO Nº 6520 APELAÇÃO Nº 1007767-96.2014.8.26.0482 COMARCA: ... art. 1º do Decreto nº 20.910/32 e Súmula nº 85 do STJ). Aqui, nada há a reformar ...
-
Instruções Normativas. IN_041_2023_SIF
... 18, no art. 40, § 1º do Anexo ... VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento doCódigo ... Sol Bebidas ... 78994 6520 0116 ... Energético ... Vulcano Energy Drink Pet Descartável 500ml ...
-
Acórdão Nº 0725212-94.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-08-2018
... dispositivos da Lei Estadual n.º 6.285/2002 com o teor do Decreto n.º 2.399, de 27 de janeiro ... de 2005 – que regulamenta o Prêmio de ...
-
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ência, por meio do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 20 de abril de 2020 ... Seguem informações ...
-
Acórdão Nº 0500040-06.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 30-05-2017
... corroborada pela análise do teor do Decreto Estadual nº 2.399, de 27 de janeiro de ... 2005, que regulamenta o ...
-
Acórdão Nº 0500041-88.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 30-05-2017
... do Decreto Estadual nº 2.399, de 27 de janeiro de 2005, que regulamenta o Prêmio de ...
-
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.427 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
-
Acórdãos nº 1032673-11.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... 6520 2 Apelação / Reexame Necessário nº 1032673-11.2016.8.26.0053 ... (mesma lei, artigo 86, § 2º, e 104, §§ 2º e 6º, do Decreto" 3.048/99), assim como que seja cessado o auxílio com a implantaç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6520/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. O fato de a Lei 6321/76 ter conferido natureza indenizatória ao auxílio-alimentação não enseja o reconhecimento de tal natureza, quando a parcela já vinha sendo paga antes do advento da referida lei, sob pena de violar o direito adquirido do trabalhador. Recurso de Revista não conhecido.
... de mera liberalidade e que o reconhecimento dessa verba como parcela de natureza salarial afronta os artigos 3º da Lei nº 6.321/76; 6º do Decreto nº, de 14/01/91; 5º, II, e 37 da Constituição Federal; e diverge da jurisprudência por ela colacionada ... Sem efeito ... A reclamada não ... -
Acórdãos nº 2222425-13.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... /97, aplicam-se as disposições dos artigos 29 a 41 do Decreto-Lei nº 70/66 às operações de financiamento imobiliário em ...
-
Acórdão Nº 0725451-98.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-08-2018
... dispositivos da Lei Estadual n.º 6.285/2002 com o teor do Decreto n.º 2.399, de 27 de janeiro ... de 2005 – que regulamenta o Prêmio de ...
-
Acórdão Nº 0014821-73.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-03-2023
... também é corroborada pela análise do teor do Decreto Estadual nº 2.399, de ... 27 de janeiro de 2005, que regulamenta o ...
-
DECRETO Nº 0-011, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Terrenos que Menciona.
... oleoduto da PETROBRÁS, Tramandaí/Canoas, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, conforme direção indicada no desenho DE-4600.00-6520-940-EAR-002, com os seguintes trechos: ... TRECHO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ... - faixa de terrenos com largura de 20,00m ...