decreto 6523 planalto
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
.... è . è . v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Brasília, DF: Planalto, 1988. Disponível em: ... à finalidade específica, por meio do Decreto 6.425/2008, estabelecendo, também, o sigilo dos ...
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Planalto - Vara cível
..., pelo lapso do tempo, já não é mais disponível, obedecendo ao decreto de n° 6523/08 da ANATEL, que deveria ficar disponível no mínimo por ...
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Planalto - Vara cível
..., pelo lapso do tempo, já não é mais disponível, obedecendo ao decreto de n° 6523/08 da ANATEL, que deveria ficar disponível no mínimo por ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30. dias de ...(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6523/2022). a partir de 19/07/2022 e até 18/07/2023, ...ses Descentralizadas no Distrito de Planalto do Sul (Prédio da. Subprefeitura) , em Teodoro ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...7.201/2007 E DO DECRETO FEDERAL Nº. 5.296/2004. PESSOA CARENTE. ... (OAB:BA49087) Apelado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ... ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR (ES 6523) . . . . ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
...7.201/2007 E DO DECRETO FEDERAL Nº. 5.296/2004. PESSOA CARENTE. ... (OAB:BA49087) Apelado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ... ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR (ES 6523) . . . . ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
...87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... Planaltino 9.322 5 5.753,99 BA 292500 Planalto 26.265 5 22.204,87 BA 292510 Poções 46.871 8 ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...TORA PLANALTO LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO. 353 ...Convênio nº 6523/2022. Convenentes: DER e o Município de Lins. ...30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de. julho de 1998. ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, ... MUNICIPIO DE PLANALTO" . . . \xC2"... ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR (ES 6523) . . . . ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
...ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ... 9.322 0,6 0,112108% 307 292500 BA Planalto 26.265 1,4 0,261584% 308 292510 BA Poções ...
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LICITAções - CULTURA
...d) Nos termos do artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014,. designo o Servidor JOSÉ ...Planalto - CEP. 03988-000 - São Paulo, SP. RETIRADA DO ...
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PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
...40, VI do Decreto n° 2.615/98.Portaria DECEF n° 6185 de ...° 294/201553504.013630/2016Rádio Stereo Planalto De Vinhedo LtdaFMVinhedoSPMulta13.764,14Arts. 62 ..., do Decreto nº 2.615/98.Portaria DECEF n° 6523 de 16/12/2019Portaria MC n° 112/2013Portaria MC ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista, dentre outras funções, tais como a de definição dos fundamentos de abordagem regulatória presentes na revista inscritos nos conceitos de Estado...
... Na regulamentação da Lei 4.117/62, o Decreto 52.026/63 remetia indistintamente aos conceitos ...ério das Comunicações e do Palácio do Planalto, sobre a base parlamentar do governo, e a ação ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto. Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a ...Professor Onofre Pen-. teado Jr., 79, Planalto Paulista, São Paulo/SP, CEP 04064-020,. ...6523 Apoio (11) 97283-6485. ABRIL. 01/04 a 04/04 ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: névoa universal
O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, descrevendo sinteticamente o conteúdo do presente número da revista. Em acréscimo, o texto ainda analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como a normatização relativa ao ano de 2011, para registro das...
... previsão regulamentar de edição por decreto presidencial até 31 de dezembro de 2010. Nela, ... mediante intervenção do Palácio do Planalto, mantendo-se Cezar Alvarez na função de ... -
DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
...% 0,048431% 0,079754% 308 292500 BA Planalto 26.265 0,088256% 0,261584% 0,113004% 0,000000% ... do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem ...
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PORTARIA Nº 2.369, DE 5 DE SETEMBRO de 2019
...87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... Planaltino 9.272 5 9.589,97 BA 292500 Planalto 26.092 4 16.283,57 BA 292510 Poções 46.862 11 ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...147/2014, e no Decreto Municipal 56.475/2015, bem como. na Lei Federal ...ço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto. Telefone: 2705-1089. E-MAIL: ...- AG. 6523/4 - ALAMEDA BARROS. 2014-0.152.376-1 ...