decreto 6593 02 outubro 2008
- DECRETO Nº 6593, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 11 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, Quanto a Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Publicos Realizados No Ambito do Poder Executivo Federal.
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada ... as Leis Federais nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ... , de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, nº 6.593/08, de 02 de ro de 2008, nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, nº 9.739, ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... legais, e considerando o que determina o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, e suas alterações, o ... ônio Portella (CMPP) - Teresina 40h 01 - - 01 02 Médico-Veterinário / Clínica Médica e ... de 2007, no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e na Lei nº 13.656, de 30 de abril 2018, ...
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edital de 13 de fevereiro de 2019retifica o edital nº 6/2019
... 02/2019, seção 3, páginas 59 a 61 - Concurso ... no inciso II do caput do artigo 1º do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008 (família de ...
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EDITAL Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de outubro de 2008 ...
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Edital nº 1, de 5 de novembro de 2020 processo seletivo discente do Curso de Especialização em Políticas e Práticas em Situações de Saúde no Espaço Hospitalar
... de novembro de 2019, a Recomendação N° 07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício ar N° 0489/2008/PR/CAPES, o Decreto N° 9.094 de 17 de julho de 2017 (simplificação ... públicos), a Lei N° 7.853 de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de ... 01 de dezembro de 2004, o Decreto nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, o Decreto Federal nº 6.135 ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
... , no período de 09 de setembro a 24 de outubro de 2019, estarão abertas as inscrições para o ... ção deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da ...
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RETIFICAÇÃO
... ência de recurso financeiro, conforme Decreto" nº. 6593, de 02 de outubro de 2008.5.2 - As isen\xC3" ...
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Extrato DE EDITAL Nº 1 - COPERVES, 15 DE AGOSTO DE 2018
... ção deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da ...
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EDITAL Nº 72, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... candidatos que estiverem de acordo com o Decretoto nº 6.593, de 02to nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...
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EDITAL Nº 4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... candidatos que estiverem de acordo com o Decretoreto nº 6.593, de 02reto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...
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EDITAL CCS Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... , considerando o Edital de Abertura CCS n.º 02/2022 e a revogação do Decreto n.º 6.135, de 26 ... termos do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, devendo o candidato fazer o upload ...
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EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
... ções ocorrerão no período das 00h do dia 15/02/2024 às 23h59min do dia 23/02/2024, ... candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. O Edital ...
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Edital Nº 1, de 20 de fevereiro de 2019 Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Educação Física
... As inscrições ocorrerão no período de 25/02 a 01/03/2019, de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ... candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de ...
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EDITAL Nº 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
... candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008.MARINETE ...
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EDITAL Nº 118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
... candidatos que estiverem de acordo com o Decreto com o Decreto nº 6.593, de 02 com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...
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EDITAL Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2020 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... candidatos que estiverem de acordo com o Decretocreto nº 6.593, de 02creto nº 6.593, de 02 de outubrocreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...
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EDITAL Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2019PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... candidatos que estiverem de acordo com o Decretoo Decreto nº 6.593, de 02o Decreto nº 6.593, de 02 de outubroo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...
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EDITAL Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... candidatos que estiverem de acordo com o Decretordo com o Decreto nº 6.593, de 02rdo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro ... com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 ...
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EDITAL Nº 34, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... ção deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da ...
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eDITAL Nº 34, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da ...
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EDITAL DE 23 de julho de 2021alteraÇÃO o Edital Nº 30/2021
... em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada ... as Leis Federais nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ... , de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, nº 6.593/08, de 02 de ro de 2008, nº 9.739, de 28 de março de 2019, nº 7.311, ...
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EDITAL Nº 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 PROGRAD (Extrato)
... , no período de 30 de setembro a 12 de outubro de 2020, estarão abertas as inscrições para o ... Esses cursos seguem o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 cujo artigo ... aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da ...
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EDITAL CEAD/PROGRAD Nº 1, DE 27 de janeiro de 2021 PROCESSO SELETIVO nº 1/2021 PARA INGRESSO AOS CURSOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE MATEMÁTICA, CURSO DE PEDAGOGIA E CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
... Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, Decreto nº 7.824 de 11 de outubro de 2012, Portaria ... ção, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto nº 6.135, de 26 de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 322/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e no uso ... de setembro de 1979; k) Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008; l) Decreto nº 11.016, de 29 ...