decreto 6593
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EDITAL Nº 217, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... , Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
... , Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 230, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
... , Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 235, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... , Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 11, de 26 de março de 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO/UFAC
... , de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de ...
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EDITAL Nº 7, de 20 de fevereiro de 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
... , de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de ...
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EDITAL Nº 42, de 6 de novembro de 2019.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO/UFAC
... , de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de ...
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EDITAL Nº 40 DE 20 de fevereiro de 2024
... de 1993, bem como da Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, do Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Lei nº 13.146, de 06 de julho de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0006840-68.2013.8.08.0035), 19/09/2014
... direito à isenção da taxa de inscrição foi regulamentado pelo Decreto nº 6.593⁄08, que dispõe os seguintes requisitos para a sua ...
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EDITAL Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 55, DE 11 DE MAIO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 59, DE 13 DE MAIO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 69, DE 18 DE MAIO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 82, DE 24 DE MAIO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 112, DE 11 DE JUNHO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 142, DE 20 DE JULHO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 238, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 274, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 67, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... , Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 79, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... , Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 15, DE 15 de OUTUBRO DE 2020
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018-CONSEPE-UFPA, conforme ...
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EDITAL Nº 182, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018-CONSEPE-UFPA, conforme ...
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EDITAL Nº 51, DE 11 DE MAIO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...
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EDITAL Nº 52, DE 11 DE MAIO DE 2021
... /2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução ...