decreto 6593
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EDITAL Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 ...
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RETIFICAÇÃO
... que comprovarem insuficiência de recurso financeiro, conforme Decreto nº. 6593, de 02 de outubro de 2008.5.2 - As isenções serão concedidas ...
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RETIFICAÇÃO Nº 3
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União ...
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EDITAL Nº 24 , DE 21 DE MARÇO DE 2022
... 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro ...
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EDITAL Nº 1, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
... de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da ...
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EDITAL N° 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
... de educação, ciência e tecnologia de goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da ...
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 190, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... , nos termos da Lei nº 8.745/93, da Lei nº 12.425/11, do Decreto nº 6.593/2008, do Decreto nº 9.739/2019, do Decreto nº 7.485/2011, ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... o motivo alegado, exceto ao candidato amparado pelo disposto no Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nos termos do Decreto Federal ...
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RETIFICAÇÃO
... Para o candidato a que se refere o Decreto nº 6.593/2008, a isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante ...
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Acórdão Nº 0849850-63.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-09-2018
... 22, DA LEI ESTADUAL 7.858/16 E DO ... ART. 3º, DO DECRETO N.º 3.972/2008. NORMAS DE PROTEÇÃO REGIONAL ... QUE NÃO MACULAM A ...
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Extrato DE EDITAL Nº 1 - COPERVES, 15 DE AGOSTO DE 2018
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
... isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0289659-77.2013.8.19.0001 (Cível), 28-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO EM LEILÃO PÚBLICO. POSTERIOR AVERIGUAÇÃO NO SENTIDO DE SE TRATAR DE VEÍCULO CLONADO. APREENSÃO DO VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS REÚS. PRELIMINARES REJEITADAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA R$
... disposto no artigo 23 do Decreto 21.981/322, que prevê ... a responsabilidade do leiloeiro por omissão ... placa LNI 6593-RJ, em leilão público promovido pelo ... Município de Nova Friburgo, ... -
EDITAL CCS Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... o Edital de Abertura CCS n.º 02/2022 e a revogação do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, resolve:I - RETIFICAR os itens do ...
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EDITAL Nº 54 de 15 de setembro de 2023
... (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A ...
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EDITAL Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2019PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto ...
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EDITAL Nº 72, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto ...
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EDITAL Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto ...
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EDITAL Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2020 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto ...
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EDITAL Nº 4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto ...
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Edital Nº 1, de 20 de fevereiro de 2019 Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Educação Física
... Reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de ...
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EDITAL Nº 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
... reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008.MARINETE MOURA DA SILVA LOBOEDITAL Nº ...
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EDITAL Nº 118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
... reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto ...
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EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
... reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. O Edital completo encontra-se ...
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EDITAL Nº 221, de 8 de julho de 2021
... no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, ...